TJMS - 1415823-53.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 12:31
Baixa Definitiva
-
04/07/2023 12:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 07:31
Baixa Definitiva
-
27/06/2023 07:27
INCONSISTENTE
-
19/06/2023 06:10
Baixa Definitiva
-
14/06/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 02:51
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 02:51
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1415823-53.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nathália Bueno de Castro Campos Advogado: Marcell Yoshirahu Kawashima (OAB: 290115/SP) Recorrido: João Batista Arruda Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Interessado: Sergio Francisco Longo Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Considerando que o acórdão recorrido foi publicado no Diário de Justiça n. 5107, datado de 31/01/2023 (fl. 39 - sequencial 50000) e este Recurso Especial foi protocolizado no dia 27/02/2023 (fl. 24), certifique a Secretaria acerca de eventual extemporaneidade ou não do recurso.
Em seguida, intime-se a parte recorrente, com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, para, em dez dias, manifestar-se a respeito. Às providências.
Intimem-se. -
25/05/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 12:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2023 09:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 09:43
Recurso Especial não admitido
-
24/05/2023 14:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2023 15:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2023 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 19:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2023 19:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1415823-53.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Nathália Bueno de Castro Campos Embargante: João Batista Arruda Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Embargado: João Batista Arruda Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Embargada: Nathália Bueno de Castro Campos Interessado: Sergio Francisco Longo Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Os presentes aclaratórios foram julgados em 30.01.2023 (f. 33-38), tendo a parte agravante ingressado com recurso especial, autos em apenso n 1415823-53.2022.8.12.0000/50002, cujas contrarrazões foram apresentadas, estando pendende de julgamento.
Verifico ainda, que há embargos de declaração opostos pela parte agravada, em 08.11.2022, que não vieram conclusos, para seu regular processamento.
Assim, determino sejam feitos conclusos os aclaratórios n. 1415823.53.2022.8.12./50001, em apenso, enquanto o presente recurso deve aguardar o julgamento do Recurso Especial Publique-se.
Intime-se. -
10/04/2023 14:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/04/2023 09:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/04/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2023 09:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/04/2023 09:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 02:24
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1415823-53.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nathália Bueno de Castro Campos Advogado: Marcell Yoshirahu Kawashima (OAB: 290115/SP) Recorrido: João Batista Arruda Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Interessado: Sergio Francisco Longo Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/03/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 12:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/03/2023 12:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/03/2023 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1415823-53.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Nathália Bueno de Castro Campos Embargante: João Batista Arruda Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Embargado: João Batista Arruda Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Embargada: Nathália Bueno de Castro Campos Interessado: Sergio Francisco Longo Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Vistos, etc.
Decorrido o prazo estabelecido no § 1º do art. 112 do CPC, intime-se a parte embargante para, querendo, constituir novo procurador no prazo de quinze dias. Às providências. -
31/01/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1415823-53.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Fernando Mauro Moreira Marinho Embargante: Nathália Bueno de Castro Campos Advogado: Hélio Figueiredo Giugni de Oliveira (OAB: 13958/MS) Embargante: João Batista Arruda Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Embargado: João Batista Arruda Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Embargada: Nathália Bueno de Castro Campos Advogado: Hélio Figueiredo Giugni de Oliveira (OAB: 13958/MS) Interessado: Sergio Francisco Longo Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS REJEITADOS. 1.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa.
A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada. 2.
Ainda que interpostos para fins de prequestionamento, os embargos declaratórios visando ao manejo dos recursos excepcionais não podem ser acolhidos se ausentes omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão combatido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0819032-74.2021.8.12.0110
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Danielle Progetti Paschoal
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/09/2021 16:10
Processo nº 1400842-82.2023.8.12.0000
Jacques Amancio da Silva
Em Segredo de Justica
Advogado: Decio Rodrigues de Faria Neto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/02/2023 07:37
Processo nº 0818625-68.2021.8.12.0110
Taina Correa Lehmann Maia Nunes
Aguas Guariroba S.A.
Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2021 15:10
Processo nº 1400841-97.2023.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jose Paulo Borges de Assis
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/03/2023 09:02
Processo nº 1400840-15.2023.8.12.0000
Maria Conceicao Barboza da Silva
Rafael Sandri Ribeiro
Advogado: Ronaldo Alves de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/02/2023 07:54