17/04/2023 10:39

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 10:39

Baixa Definitiva
17/04/2023 10:39

Transitado em Julgado em #{data}
05/04/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:39

INCONSISTENTE
05/04/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1400867-95.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Requerente: Roger Ferreira Melo Advogado: Gledson Alves de Souza (OAB: 20445/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Paulo Henrique Cruz da Silva Interessada: Ana Paula Gomes da Silva Ausente, portanto, esse requisito de admissibilidade, não é possível o conhecimento do pleito revisional.

Ante o exposto, não conheço da presente revisão criminal.

Intimem-se.

Por fim, arquive-se.
04/04/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 17:21

Recebidos os autos
04/04/2023 17:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/04/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:41

Juntada de Certidão
04/04/2023 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 12:58

Indeferida a petição inicial
22/03/2023 17:21

Conclusos para decisão
22/03/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 16:20

Recebidos os autos
22/03/2023 16:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/03/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1400867-95.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Requerente: Roger Ferreira Melo Advogado: Gledson Alves de Souza (OAB: 20445/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Paulo Henrique Cruz da Silva Interessada: Ana Paula Gomes da Silva Após a vinda das informações, intime-se o autor da presente revisional.
06/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:08

Juntada de Certidão
03/03/2023 17:07

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
03/03/2023 15:27

Juntada de Informações
03/03/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 18:12

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 17:59

Expedição de Ofício.
02/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:19

Conclusos para decisão
24/02/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 09:50

Recebidos os autos
24/02/2023 09:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/02/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:27

Juntada de Certidão
06/02/2023 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:34

INCONSISTENTE
03/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1400867-95.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Requerente: Roger Ferreira Melo Advogado: Gledson Alves de Souza (OAB: 20445/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Paulo Henrique Cruz da Silva Interessada: Ana Paula Gomes da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/02/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:47

Conclusos para decisão
02/02/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 07:46

Distribuído por sorteio
02/02/2023 07:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805740-85.2022.8.12.0110

Exata Comunicacao Visual LTDA

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1400873-05.2023.8.12.0000

Municipio de Dourados

Silverio Benites Boveda

Advogado: Andre Luiz Schroder Rosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 07:31

Exibir Processo

Processo nº 1400868-80.2023.8.12.0000

Municipio de Dourados

Helio Itiro Sakaguti

Advogado: Rosana Tinatsu Ono

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0809942-08.2022.8.12.0110

Ricart Comercio do Vestuario LTDA - ME

Alice de Paiva Vareiro

Advogado: Antonio Matheus Scherer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0002813-82.2022.8.12.0110

Angelo Hildebrando Vieira Filho

Condominio Residencial San Fernando

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2022 13:55

Exibir Processo