TJMS - 0801039-53.2023.8.12.0011
1ª instância - Coxim - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2025 21:21
Recebidos os autos
-
11/05/2025 21:20
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 14:17
Arquivado Provisoriamente
-
25/04/2025 04:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior (OAB 220674/SP), 1ª Defensoria Pública de Coxim Mato Grosso do Sul (OAB 111113/MS) Processo 0801039-53.2023.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joaquim Severino Vieira Neto - Exectdo: Fabiana Braga Leonardo - Tendo em vista a não localização de bens passíveis de penhora, defiro o pedido do exequente e DECLARO suspenso o processo pelo prazo de 01 ano e, por consequência, o prazo prescricional da pretensão executiva, nos termos do art. 921 do CPC.
Transcorrido o prazo de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório até nova provocação de qualquer das partes ou decurso do prazo prescricional, independente de nova determinação judicial.
Cumpra-se.
Intime-se. -
24/04/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 14:18
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2025 14:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/04/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 18:02
Recebidos os autos
-
22/04/2025 18:02
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/04/2025 10:23
Juntada de tipo de documento
-
10/04/2025 12:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/04/2025 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
10/04/2025 04:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 16:43
Juntada de tipo de documento
-
08/04/2025 16:42
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2025 13:35
Recebidos os autos
-
08/04/2025 13:34
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/04/2025 17:02
Juntada de tipo de documento
-
07/04/2025 16:02
Juntada de Petição de tipo
-
21/03/2025 15:57
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/02/2025 12:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/02/2025 09:39
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2025 20:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/02/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 17:54
Recebidos os autos
-
24/02/2025 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 15:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/02/2025 14:59
Juntada de Petição de tipo
-
20/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior (OAB 220674/SP) Processo 0801039-53.2023.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joaquim Severino Vieira Neto - Tendo em vista o descumprimento da última providência processual a cargo da parte autora, fica o advogado constituído ciente que está sendo emitido expediente para intimação pessoal de seu constituinte, a fim de efetivamente impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, §1º, CPC). -
19/02/2025 20:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/02/2025 07:35
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 12:14
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 01:35
Decorrido prazo de parte
-
05/12/2024 03:51
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 01:36
Decorrido prazo de parte
-
28/10/2024 02:01
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior (OAB 220674/SP) Processo 0801039-53.2023.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joaquim Severino Vieira Neto - deferido o pedido de suspensão, conforme requerido, nos termos da Ordem de Serviço n.º 01/2019.
Decorrido o prazo, que será computado após a publicação da presente intimação, manifeste a parte autora sobre o prosseguimento, independente de nova intimação, sob as penas da lei. -
03/10/2024 20:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/10/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 12:36
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 05:43
Decorrido prazo de parte
-
27/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior (OAB 220674/SP) Processo 0801039-53.2023.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joaquim Severino Vieira Neto - Para análise do pedido de penhora, intime-se a parte exequente para juntar, em 10 dias, matrícula atualizada do imóvel indicado à penhora.
Após, conclusos. -
26/08/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 20:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/08/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 14:59
Recebidos os autos
-
22/08/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 12:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/08/2024 12:36
Juntada de Petição de tipo
-
22/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior (OAB 220674/SP) Processo 0801039-53.2023.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joaquim Severino Vieira Neto - Caso não haja declarações ou bens listados nas declarações do imposto de renda, intime-se a parte exequente para que indique bens a penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento provisório. -
21/08/2024 20:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/08/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 16:09
Juntada de tipo de documento
-
20/08/2024 16:09
Juntada de tipo de documento
-
20/08/2024 16:09
Juntada de tipo de documento
-
13/08/2024 10:14
Recebidos os autos
-
13/08/2024 10:14
Decisão ou Despacho
-
09/08/2024 17:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/08/2024 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
09/08/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior (OAB 220674/SP) Processo 0801039-53.2023.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joaquim Severino Vieira Neto - A parte exequente requer o reforço da penhora online, com nova utilização do sistema Sisbajud.
O pedido não merece guarida.
Isso porque, não há justificativa para nova tentativa de constrição judicial nesta modalidade, na medida em que a parte exequente não alegou ou demonstrou qualquer alteração da situação financeira do devedor desde a última pesquisa - que, frise-se, foi realizada há menos de 03 (três) meses - que possa justificar a reiteração da diligência.
Além disso, o exequente desde então não comprovou sequer ter promovido diligências em busca de outros bens da parte executada.
A propósito, eis o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça neste sentido: PROCESSUAL CIVIL.
ART. 535 DO CPC.
OMISSÃO NÃO CONFIGURADA.
PENHORA ON LINE.
REQUERIMENTO DE NOVA DILIGÊNCIA.
NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE MODIFICAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO EXECUTADO. 1.
Não há ofensa ao art. 535 do CPC na hipótese em que a Corte de origem manifesta-se explicitamente sobre a questão embargada, no caso, o disposto no art. 655-A do CPC. 2.
O credor deve demonstrar indícios de alteração da situação econômica do executado para o requerimento de uma nova pesquisa por meio do sistema BACENJUD, principalmente para não "transferir para o judiciário os ônus e as diligências que são de responsabilidade do exequente" (REsp 1.137.041-AC, Rel.
Min.
Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 28.06.10). 3.
Recurso especial não provido. (REsp 1145112/AC, Rel.
Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/10/2010, DJe 28/10/2010) Isto posto, INDEFIRO o pedido de nova tentativa de penhora eletrônica.
Intime-se a parte exequente para promover o andamento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito.
Transcorrido o prazo de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório até nova provocação de qualquer das partes ou decurso do prazo prescricional, independente de nova determinação judicial. -
08/08/2024 20:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/08/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 20:14
Recebidos os autos
-
06/08/2024 20:13
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/08/2024 12:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/08/2024 09:37
Juntada de Petição de tipo
-
02/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior (OAB 220674/SP) Processo 0801039-53.2023.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joaquim Severino Vieira Neto - Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação da devedora acerca do bloqueio realizado, fica o credor intimado para dizer o que pretende para o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório. -
01/08/2024 20:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/08/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 01:48
Decorrido prazo de parte
-
03/07/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 09:44
Juntada de tipo de documento
-
12/06/2024 20:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/06/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 12:47
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 17:06
Recebidos os autos
-
10/06/2024 17:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/06/2024 12:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/06/2024 06:07
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 06:06
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 06:05
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/04/2024 11:36
Juntada de tipo de documento
-
29/04/2024 11:36
Juntada de tipo de documento
-
29/04/2024 11:36
Juntada de tipo de documento
-
24/04/2024 12:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/04/2024 10:22
Juntada de Petição de tipo
-
23/04/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/04/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:29
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2024 08:03
Juntada de tipo de documento
-
11/04/2024 09:27
Juntada de tipo de documento
-
22/03/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 15:20
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2024 15:19
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2024 15:19
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2024 15:19
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2024 15:19
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 12:46
Juntada de tipo de documento
-
12/03/2024 13:01
Juntada de tipo de documento
-
12/03/2024 12:59
Juntada de tipo de documento
-
12/03/2024 12:57
Juntada de tipo de documento
-
11/03/2024 16:18
Juntada de tipo de documento
-
11/03/2024 14:21
Recebidos os autos
-
11/03/2024 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 12:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/02/2024 09:37
Juntada de Petição de tipo
-
01/02/2024 01:35
Decorrido prazo de parte
-
24/01/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/01/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 08:17
Juntada de tipo de documento
-
27/11/2023 08:17
Juntada de tipo de documento
-
30/10/2023 21:58
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 21:58
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2023 21:57
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2023 19:23
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 10:29
Juntada de Petição de tipo
-
17/10/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 20:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/10/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2023 21:02
Recebidos os autos
-
08/10/2023 21:02
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/10/2023 13:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/10/2023 11:08
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 20:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 09:26
Juntada de tipo de documento
-
14/08/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 17:25
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 03:25
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 15:41
Juntada de Petição de tipo
-
26/06/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 20:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/06/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 06:37
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 09:23
Juntada de tipo de documento
-
03/06/2023 01:30
Decorrido prazo de parte
-
26/05/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 20:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/05/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 13:30
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 13:14
Juntada de tipo de documento
-
24/05/2023 13:12
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2023 17:58
Juntada de tipo de documento
-
12/05/2023 09:03
Recebidos os autos
-
12/05/2023 09:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/05/2023 08:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/04/2023 07:09
Realizado cálculo de custas
-
17/04/2023 16:30
Juntada de Petição de tipo
-
17/04/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 20:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/04/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 10:46
Recebidos os autos
-
12/04/2023 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 12:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/04/2023 12:09
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2023 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2023 12:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/04/2023 11:59
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2023 11:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/04/2023 11:57
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2023 11:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/04/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2023 10:05
Realizado cálculo de custas
-
06/04/2023 10:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2023
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Processo nº 0803310-35.2023.8.12.0011
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