25/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 07:57

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:11

Recebidos os autos
03/09/2024 16:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:22

INCONSISTENTE
03/09/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
03/09/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/08/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:40

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
28/08/2024 08:14

Conclusos para decisão
28/08/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:55

Recebidos os autos
27/08/2024 16:55

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:39

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800466-88.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Janaína Passareli Rocha Advogado: Roberto Tobias Arguello (OAB: 25319/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Apelado: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/08/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:05

Conclusos para decisão
01/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:05

Distribuído por prevenção
01/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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