26/10/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
26/10/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
26/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/08/2024.
07/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniella Garcia da Cunha (OAB 16984/MS) Processo 0800556-83.2024.8.12.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Magno Cleiton Braga Caldeira - Intima-se o patrono do réu da sentença de fls. 173-174.
01/08/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:10

Juntada de Mandado
30/07/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:08

Juntada de Mandado
17/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:17

Recebidos os autos
15/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:09

Juntada de Ofício
12/07/2024 17:55

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2024 17:54

Expedição de Mandado.
12/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:21

Expedição de Mandado.
12/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:59

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 18:20

Juntada de Mandado
10/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:23

Expedição de Ofício.
07/06/2024 18:22

Expedição de Mandado.
07/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:19

Expedição de Ofício.
07/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:39

Recebidos os autos
13/05/2024 14:38

Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
13/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:20

Conclusos para decisão
10/05/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 17:08

Recebidos os autos
10/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 03:20:00, 1ª Vara.
08/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:09

Recebidos os autos
08/05/2024 11:09

Decisão ou Despacho
07/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 10:40

Conclusos para decisão
30/04/2024 19:27

Recebidos os autos
30/04/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:55

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/04/2024 17:41

Recebidos os autos
26/04/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 18:16

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 18:21

Juntada de Mandado
18/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:53

Expedição de Mandado.
16/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:46

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:46

INCONSISTENTE
16/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:45

Recebidos os autos
15/04/2024 19:45

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/04/2024 16:26

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:26

Recebidos os autos
12/04/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 14:26

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:25

INCONSISTENTE
11/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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