20/08/2025 13:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2025 13:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/10/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/10/2024 15:24

Prazo em Curso
17/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2024 16:24

Prazo em Curso
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS), Dayanna Aparecida Marcelino (OAB 27209/MS) Processo 0865204-42.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rolandina Luiza de Souza - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 dias.
26/09/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 11:36

Emissão da Relação
25/09/2024 11:35

Emissão da Relação
24/09/2024 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Apelação
02/09/2024 16:36

Conclusos para decisão
29/08/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 08:56

Emissão da Relação
27/08/2024 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 18:39

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:39

Registro de Sentença
27/08/2024 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:32

Conclusos para decisão
14/08/2024 10:43

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2024 14:20

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS), Dayanna Aparecida Marcelino (OAB 27209/MS) Processo 0865204-42.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intima-se a parte contrária para manifestar-se acerca dos embargos de declaração.

Prazo: 5 dias.
06/08/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 15:30

Emissão da Relação
05/08/2024 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS), Dayanna Aparecida Marcelino (OAB 27209/MS) Processo 0865204-42.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rolandina Luiza de Souza - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se procedente o pedido inaugural, a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados ao contrato revisando sejam limitados à taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum, bem como descaracterizar eventual mora.

Determina-se que haja a restituição simples do montante pago indevidamente, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa, em decorrência do baixo valor da causa (CPC, artigo 85, §8º), arbitra-se em R$ 1.500,00.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
30/07/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 10:03

Emissão da Relação
19/07/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:59

Registro de Sentença
19/07/2024 17:59

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
16/07/2024 17:37

Conclusos para decisão
02/07/2024 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 08:56

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 09:11

Emissão da Relação
03/06/2024 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 08:47

Conclusos para despacho
19/04/2024 21:00

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2024 10:31

Prazo em Curso
26/03/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 07:57

Emissão da Relação
22/03/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 11:32

Prazo em Curso
08/03/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 12:27

Prazo em Curso
28/02/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 13:06

Prazo em Curso
28/02/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 15:44

Expedição de Carta.
27/02/2024 12:10

Expedição em análise para assinatura
27/02/2024 12:01

Emissão da Relação
29/01/2024 20:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2023 11:22

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:21

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2023 16:52

Informação do Sistema
14/11/2023 16:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/11/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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