TJMS - 0818301-44.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ROMERO JUNIOR

CPF *40.***.*90-90

Advogados

FRANCISCO ROMERO JUNIOR

Polo Passivo

Partes

BRENDA CAROLINE DE ALMEIDA RODRIGUES

CPF *83.***.*63-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 17:55

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 11:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/05/2024 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 21:54

    Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 15:36

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 15:36

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 18/03/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 21:52

    Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.

  • 11/03/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 16:47

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0818301-44.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Francisco Romero Junior, Francisco Romero Junior - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

    Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

    Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

    Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

    Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

    Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

    Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.

  • 16/01/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/10/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0818301-44.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Francisco Romero Junior, Francisco Romero Junior - Intimação da parte autora do Despacho retro: "1.

    Junte-se o extrato obtido no sistema que o autor requereu (SNIPER). 2.

    Considerando que o sistema não retornou informação acerca de valores e/ou bens penhoráveis, indique o credor, em 5 dias, bens à penhora, sob pena de extinção. 3.

    Oportunamente, conclusos. Às providências."

  • 21/09/2023 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 13:18

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 02:56

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 14:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/07/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.

  • 19/07/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 13:21

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 17:32

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 12/05/2023 17:50

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 17:49

    INCONSISTENTE

  • 12/05/2023 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 21:44

    Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 10:16

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/05/2023.

  • 05/04/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 08:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/03/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 09:32

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2023 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 19:54

    INCONSISTENTE

  • 27/02/2023 19:53

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 27/02/2023 16:50

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 15:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/02/2023 17:38

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 31/01/2023 06:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0818301-44.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco Romero Junior, Francisco Romero Junior - Sentença fls. 158-162: ...Ante o exposto, julgo forte no art 22, § 2º do EOAB julgo procedente em parte o pedido inicial para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 que ficam arbitrados como resultantes dos serviços efetivamente prestados referente ao contrato de f. 7.

    Este valor deverá ser acrescido de correção monetária pelo INPC, a contar da data da propositura da ação e juros de mora de 1% ao mês contados da citação e, via de consequência, julgo extinta a presente ação com resolução do mérito, forte no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários ante o disposto no artigo 55 da Lei 9.099.95.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 27/01/2023 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 15:30

    Julgado procedente o pedido

  • 15/12/2022 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2022 13:10

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/11/2022 12:32

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2022 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 16:03

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/09/2022 16:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2022 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 26/09/2022 08:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/08/2022 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 09:27

    Expedição de Carta.

  • 29/07/2022 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 10:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2022 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 28/07/2022 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 19:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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