TJMS - 0015386-62.2020.8.12.0001

15/09/2025 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/09/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2025 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 864411/2025

15/09/2025 10:55

Protocolizada Petição 864411/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025

10/09/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

09/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025 08:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2025 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/09/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito

19/08/2025 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/06/2025 00:00

Intimação