14/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:57

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 15:34

Recebidos os autos
07/07/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
06/07/2025 05:28

Expedição de tipo de documento.
06/07/2025 02:39

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 14:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2025 14:58

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:06

Decorrido prazo de parte
18/05/2025 02:51

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Medeiros A. da Costa (OAB 10918/MS), Wander Medeiros A. da Costa (OAB 8446/MS) Processo 0807824-92.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Lopes - Intimação da parte autora do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:52

Transitado em Julgado em data
22/04/2025 12:45

Recebidos os autos
22/04/2025 12:45

Recebidos os autos
21/02/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 09:49

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 09:49

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:45

Recebidos os autos
14/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 02:46

Decorrido prazo de parte
08/01/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:19

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
02/11/2024 00:29

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 19:36

Recebidos os autos
01/11/2024 19:36

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 00:27

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Medeiros A. da Costa (OAB 10918/MS), Wander Medeiros A. da Costa (OAB 8446/MS) Processo 0807824-92.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Lopes - Sentença de fls.202/206: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Sonia Lopes, na ação proposta em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), atualizados pelo índice INPC a partir da data do trânsito em julgado, e juros moratórios com base no índice de remuneração da caderneta de poupança a partir da data da citação, nos termos do artigo 85, §§ 2º, 3º e 16, do Código de Processo Civil.

A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora.

Em aplicação à tese firmada pelo C.

STJ por meio do Tema nº 1044 da Corte Superior, CONDENO o Estado de Mato Grosso do Sul ao ressarcimento dos honorários periciais adiantados pelo INSS.

Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:33

Recebidos os autos
18/10/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:33

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Medeiros A. da Costa (OAB 10918/MS) Processo 0807824-92.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Lopes - Decisão de fls.195:

Vistos.

Nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC, ao juiz caberá o indeferimento de "diligências inúteis ou meramente protelatórias".

No caso em apreço, entendo que a prova documental produzida revela-se suficiente à apreciação do mérito da ação.

Nesse prisma, estando o julgador com seu convencimento firmado acerca da matéria de fato, admitir a realização de outras provas se mostraria contrário aos princípios da economia e celeridade processual, obstando o julgamento do feito em tempo justo e razoável, a par do que dispõe o art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, motivo pelo qual indefiro a produção de prova oral requerida pela parte autora.

Intimem-se as partes desta decisão e, não havendo a interposição de recurso tempestivamente, retornem conclusos para a sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:41

Recebidos os autos
01/08/2024 13:41

Decisão ou Despacho
15/05/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
15/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
31/03/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:20

Recebidos os autos
18/03/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:14

Decorrido prazo de parte
26/01/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:01

Juntada de tipo de documento
18/01/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 19:17

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:25

Recebidos os autos
15/12/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 15:42

Decorrido prazo de parte
24/10/2023 17:30

Juntada de Petição de tipo
13/10/2023 00:12

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 18:23

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 18:23

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 00:07

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:07

Juntada de tipo de documento
30/06/2023 16:07

Juntada de tipo de documento
28/06/2023 20:33

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 20:33

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:00

Juntada de tipo de documento
27/04/2023 00:06

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 23:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:01

Recebidos os autos
01/03/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:31

Recebidos os autos
10/01/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 19:01

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2022 10:01

Juntada de Petição de tipo
29/07/2022 01:03

Expedição de tipo de documento.
28/07/2022 23:51

Expedição de tipo de documento.
28/07/2022 23:48

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 15:30

Recebidos os autos
18/07/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 12:59

Expedição de tipo de documento.
08/07/2022 12:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2022 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2022 12:54

Expedição de tipo de documento.
08/07/2022 12:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 10:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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