TJMS - 0830135-12.2024.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

EDER SAMPAIO

CPF *30.***.*56-87

Advogados

LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDA

Polo Passivo

Partes

BRITO & SAMPAIO CLINICA VETERINARIA LTDA

CNPJ: 23.438.032/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 18:07

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 18:06

    Juntada de tipo de documento

  • 22/05/2025 18:06

    Juntada de tipo de documento

  • 20/05/2025 07:01

    Realizado cálculo de custas

  • 20/05/2025 07:01

    Realizado cálculo de custas

  • 10/03/2025 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 14:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/03/2025 10:25

    Processo Reativado

  • 10/03/2025 10:22

    Realizado cálculo de custas

  • 10/03/2025 10:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/03/2025 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 10:09

    Juntada de tipo de documento

  • 27/01/2025 14:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2024 20:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/11/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 19:18

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2024 19:17

    Realizado cálculo de custas

  • 28/11/2024 19:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/11/2024 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 18:59

    Transitado em Julgado em data

  • 14/11/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá (OAB 28102/MS) Processo 0830135-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eder Sampaio - Diante do exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, fazendo-o com supedâneo no art. 290 do Código de Processo Civil e art. 16 do Regimento de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    Custas pela parte autora.

    Transitada em julgado a presente sentença e, perdurando o não recolhimento das custas, inscreva-se em dívida ativa e, após, arquivem-se os autos.

    P.R.I.

  • 22/10/2024 20:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/10/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 18:21

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 18:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/10/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 18:21

    Indeferida a petição inicial

  • 17/10/2024 15:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/10/2024 09:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/10/2024 02:51

    Decorrido prazo de parte

  • 25/09/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 14:30

    Juntada de tipo de documento

  • 23/09/2024 20:57

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/09/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 16:11

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 16:10

    Outras Decisões

  • 17/09/2024 06:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/09/2024 03:31

    Decorrido prazo de parte

  • 11/09/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 20:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/09/2024 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2024 02:53

    Decorrido prazo de parte

  • 22/08/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá (OAB 28102/MS) Processo 0830135-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eder Sampaio - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado na petição inicial.

    Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

    De outro vértice, a rigor o Código de Processo Civil em seu art. 98, §6º, admite unicamente o parcelamento das despesas processuais, não obstante, em atenção ao princípio da cooperação e no intuito de assegurar o acesso à justiça, deve ser dada aplicação analógica de tal dispositivo de modo a permitir também o parcelamento das custas processuais.

    Diante do exposto, por analogia ao disposto no art. 98, 6.º, do Código de Processo Civil, caso haja interesse da parte autora, desde já defiro o parcelamento das custas iniciais em 06 (seis) parcelas mensais, ressaltando que o primeiro pagamento deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias e, as demais parcelas, no mesmo dia dos meses subsequentes, sob pena de cancelamento da distribuição.

    Fica a parte autora ciente de que, no caso de ausência de pagamento de qualquer das parcelas, será determinado o cancelamento da distribuição.

    Comprovado o pagamento da primeira parcela das custas processuais, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

  • 01/08/2024 20:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/08/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 13:25

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 13:25

    Gratuidade da Justiça

  • 29/07/2024 14:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/07/2024 14:24

    Decorrido prazo de parte

  • 05/07/2024 15:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/06/2024 20:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/06/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 16:06

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 14:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/06/2024 17:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/05/2024 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 20:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/05/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 14:54

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 12:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/05/2024 12:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/05/2024 12:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/05/2024 12:45

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 20/05/2024 11:35

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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