28/08/2025 03:03

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 08:59

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 11:31

Emissão da Relação
04/07/2025 13:40

Manifestação do Ministério Público
03/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:55

Autos entregues em carga ao Promotor
16/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 18:11

Prazo em Curso
27/05/2025 18:42

Expedição de Carta.
27/05/2025 18:30

Expedição em análise para assinatura
14/04/2025 09:43

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Mattos Souza (OAB 6473/MS) Processo 0804593-89.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Victor Palma Mattos Cerzósimo - 1.

Recebo a emenda de f. 223.

Inclua-se a pessoa de Luciane Medianeira dos Santo Gomes no polo passivo da ação. 2.

Após, notifique-se a terceira interessada para que, querendo, ingresse no feito, bem como cientificando-o de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar defesa. 3.

Se a defesa vier acompanhada de documentos, intime-se o Impetrante para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Após, dê-se vista ao Ministério Público, e retornem conclusos para sentença.
11/04/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 13:03

Autos preparados para expedição
10/04/2025 13:01

Emissão da Relação
10/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2025 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:42

Conclusos para despacho
10/12/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Mattos Souza (OAB 6473/MS) Processo 0804593-89.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Victor Palma Mattos Cerzósimo - 4.

Desse modo, intime-se a parte impetrante para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, e regularizar o polo passivo da ação, sob pena de extinção sem resolução do mérito. 5.

Intimem-se.
29/11/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 14:47

Emissão da Relação
28/11/2024 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:55

Conclusos para julgamento
29/08/2024 17:56

Recebidos os autos do Ministério Público
29/08/2024 17:56

Manifestação do Ministério Público
20/08/2024 09:19

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:19

Autos entregues em carga ao Promotor
15/08/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:38

Prazo em Curso
01/08/2024 14:36

Prazo em Curso
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Mattos Souza (OAB 6473/MS) Processo 0804593-89.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Victor Palma Mattos Cerzósimo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca dos documentos juntados em conjunto com as informações de fls. 148-154.
31/07/2024 22:26

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 10:26

Emissão da Relação
30/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2024 16:33

Juntada de Informações
23/07/2024 20:38

Prazo em Curso
19/07/2024 15:42

Juntada de Mandado
19/07/2024 15:42

Juntada de NULL
20/06/2024 12:00

Prazo em Curso
11/06/2024 13:11

Prazo em Curso
10/06/2024 16:06

Expedição de Mandado.
10/06/2024 10:27

Expedição em análise para assinatura
09/06/2024 17:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 01:02

Expedição de Certidão.
03/06/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
30/05/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 12:31

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/05/2024 12:29

Emissão da Relação
29/05/2024 12:29

Autos preparados para expedição
21/05/2024 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 12:45

Conclusos para despacho
03/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 15:16

Não Concedida a Medida Liminar
05/03/2024 13:40

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/02/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:12

Conclusos para despacho
23/01/2024 08:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
23/01/2024 08:27

Expedição de Certidão.
23/01/2024 08:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2024 08:25

Expedição de Certidão.
23/01/2024 08:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/01/2024 19:21

Informação do Sistema
22/01/2024 19:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/01/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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