STJ - 0834604-19.2015.8.12.0001

10/06/2022 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/06/2022 15:33

Transitado em Julgado em 10/06/2022

19/05/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 213484/2022 - AgInt

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0213484 - AgInt no AREsp 2032940 - Publicação prevista para 19/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00213484/2022 - AgInt no AREsp 2032940/MS

04/05/2022 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000275-2022-AJC-1T)

02/05/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000264-2022-AJC-1T)

02/05/2022 13:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000264-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

02/05/2022 13:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000275-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 16:50

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213484/2022 - AgInt no AREsp 2032940/MS

28/04/2022 16:55

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/04/2022 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/04/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/04/2022 19:05

Determinada a distribuição do feito

30/03/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/03/2022 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 224063/2022

29/03/2022 12:45

Protocolizada Petição 224063/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2022

29/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2022 Petição Nº 213484/2022 -

28/03/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 213484/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

25/03/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 213484/2022

25/03/2022 10:41

Protocolizada Petição 213484/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2022

04/03/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2022

03/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2022

03/03/2022 15:30

Conheço do agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para não conhecer do Recurso Especial

11/01/2022 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2021 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL