19/06/2023 06:51

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 06:51

Baixa Definitiva
19/06/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:03

INCONSISTENTE
22/05/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1400800-33.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravada: Izabela Dauany Severino Souza Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP) Ante o exposto, determino a extinção e arquivamento deste recurso de agravo interno ante a perda de objeto.

Intimem-se e arquivem-se.
19/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 16:11

Negado seguimento a Recurso
17/05/2023 10:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2023 18:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 18:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400800-33.2023.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Izabela Dauany Severino Souza Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - PERMISSÃO PARA DEPOSITAR OS VALORES QUE ENTENDE INCONTROVERSOS EM JUÍZO - DETERMINAÇÃO PARA QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SE ABSTENHA DE PROCEDER AOS DESCONTOS MENSAIS OU REGISTRAR O NOME DA AGRAVANTE EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
04/05/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1400800-33.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravada: Izabela Dauany Severino Souza Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP) Vistos, etc.

Intime-se o Agravado para que se manifeste, em 15 dias, sobre o recurso (Agravo Interno), nos termos do art. 1021, §2º, do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS.

Ciência as partes.
03/05/2023 22:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 01:13

INCONSISTENTE
16/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1400800-33.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravada: Izabela Dauany Severino Souza Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/03/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2023 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400800-33.2023.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Izabela Dauany Severino Souza Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Assim, recebo o presente recurso no efeito devolutivo e defiro, em antecipação de tutela, a pretensão recursal, para o fim determinar o restabelecimento da Decisão (f.54/58) em que deferido o pedido de tutela de urgência antecipada formulado na Ação em curso no primeiro grau, consistente no depósito pela Agravante/Requerente, no prazo de 48 horas, do valor que entende devido relativo à contratação, e assim prossiga, sucessivamente, com relação às parcelas subsequentes que se vencerem no decorrer do feito, sob pena de revogação da tutela provisória de urgência concedida.

Outrossim, realizado o depósito informado acima, determinar que o Agravado/Requerido se abstenha de cobrar o valor ajustado no contrato objeto da Ação da Agravante/Requerente, bem como se abstenha de efetuar o registro do nome da parte autora em qualquer dos órgãos de proteção do crédito relativo ao contrato objeto da Ação, ou então, caso já o tenha feito, realize a exclusão do registro, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 em caso de descumprimento da ordem, até o limite de 10 (dez) dias.

Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.
03/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400800-33.2023.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Izabela Dauany Severino Souza Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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