16/07/2025 06:23

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:42

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 07:41

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 07:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/01/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0803327-50.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Queiroz Arantes Advogados Associados - Vistos etc.

Ciente dos termos do v. acórdão cuja cópia foi juntada nas f. 108/125.

Cumpra-se integralmente a decisão de f. 56/58. Às providências.
20/01/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 08:01

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 08:01

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 08:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:44

Recebidos os autos
18/12/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 18:33

Processo Desarquivado
30/10/2024 18:33

Processo Desarquivado
30/10/2024 18:32

Recebidos os autos
25/10/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:32

Arquivado Provisoriamente
02/09/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
17/08/2024 00:45

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 06:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0803327-50.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Queiroz Arantes Advogados Associados - Vistos etc.

Ciente da interposição de agravo de instrumento pela parte executada.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, independente de manifestação da parte contrária.

Caso venha aos autos pedido de informação, oficie-se com celeridade ao Exmo.

Sr.

Desembargador relator do recurso de agravo interposto pela parte executada, informando Sua Excelência de que não houve retratação da decisão agravada e que o agravante não requereu a juntada de cópia da petição do agravo e demais documentos, conforme faculta o artigo 1.018, caput, do CPC, por se tratar de autos eletrônicos.

No mais, considerando a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, remetam-se os autos ao arquivo provisório até o julgamento definitivo do agravo interposto. Às providências.
01/08/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:15

Recebidos os autos
31/07/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:15

Decorrido prazo de parte
19/06/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:45

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 08:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:42

Recebidos os autos
10/05/2024 11:32

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
18/04/2024 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:46

Recebidos os autos
15/02/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
03/02/2024 00:56

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 08:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:53

Recebidos os autos
11/12/2023 09:53

Decisão ou Despacho
17/10/2023 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 14:18

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 06:40

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 12:46

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 11:06

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 11:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2023 14:41

Recebidos os autos
17/07/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 23:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/07/2023 23:35

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 23:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/07/2023 23:34

Retificação de Classe Processual
21/06/2023 16:57

Apensado ao processo numero do processo
21/06/2023 16:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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