TJMS - 1400819-39.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 13:34
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 13:34
Baixa Definitiva
-
28/04/2023 13:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/04/2023 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2023 09:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/04/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400819-39.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Igreja Evangélica Verbo da Vida de Dourados Advogada: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB: 20725/MS) Agravado: G.
F.
INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP Advogado: ALEXANDRE DE AQUINO CRUZ (OAB: 152651/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ação DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - INDEVIDO - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - RECURSO PROVIDO.
Resta provido o agravo de instrumento se verificada a necessidade de reforma da decisão singular, ante a efetiva comprovação da hipossuficiência da recorrente a ensejar a concessão do benefício da justiça gratuita.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
31/03/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 13:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
22/03/2023 09:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/03/2023 15:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2023 15:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2023 15:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2023 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2023 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/03/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2023 22:32
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400819-39.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Igreja Evangélica Verbo da Vida de Dourados Advogada: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB: 20725/MS) Agravado: G.
F.
INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, concedo a tutela de urgência recursal para deferir à agravante os benefícios da justiça gratuita.
Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 7 de fevereiro de 2023.
Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
13/02/2023 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2023 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/02/2023 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 13:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2023 13:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/02/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 00:52
INCONSISTENTE
-
03/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400819-39.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Igreja Evangélica Verbo da Vida de Dourados Advogada: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB: 20725/MS) Agravado: G.
F.
INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/02/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 08:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2023 08:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2023 08:12
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
02/02/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011006-23.2021.8.12.0110
Elias Teixeira
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/12/2021 15:58
Processo nº 1400821-09.2023.8.12.0000
Sidney Evangelista Santana
Jardim das Aguas Incorporacao Imobiliari...
Advogado: Cristiane de Fatima Muller
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/05/2023 10:56
Processo nº 0800725-65.2022.8.12.0101
E.r.m. Muniz Comercio de Tecidos e Confe...
Disturbio Confeccoes LTDA - ME
Advogado: Paulo Cesar da Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/02/2022 12:50
Processo nº 0822571-48.2021.8.12.0110
Geremias Ferreira Mendes
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Nayra Martins Vilalba
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/11/2021 23:10
Processo nº 0804776-62.2021.8.12.0002
Arlete Emiliano de Souza
Alexsandro Dornelles de Almeida
Advogado: Rafael Leandro Fleck
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/10/2021 22:17