05/08/2025 17:36

Prazo em Curso
05/08/2025 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
16/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:27

Juntada de Petição de Apelação
28/01/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0801005-20.2024.8.12.0019 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Rodrigo Cezar Bento Arevalo - "Logo, não exsurgem das razões declinadas pela parte autora a prática de ato ilegal que enseje a violação a direito líquido e certo seu.

Ante ao exposto, denego a segurança postulada.

Custas pelo impetrante, cuja exigibilidade, contudo, fica suspensa ante a gratuidade da justiça que lhe fora concedida.

Sem honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 25, da Lei n.º 12.016/2009, e da Súmula n.º 105, do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se. "
14/01/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 17:35

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:33

Autos preparados para expedição
13/01/2025 17:33

Emissão da Relação
22/12/2024 07:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/12/2024 07:22

Expedição de Certidão.
22/12/2024 07:22

Registro de Sentença
20/12/2024 14:32

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 13:35

Manifestação do Ministério Público
10/12/2024 16:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:54

Recebidos os autos do Ministério Público
29/10/2024 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/10/2024 01:23

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:28

Autos entregues em carga ao Promotor
16/08/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0801005-20.2024.8.12.0019 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Rodrigo Cezar Bento Arevalo - Intimação da parte impetrante para se manifestar acerca das informações de fls. 450-473, no prazo de 10 (dez) dias.
01/08/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 17:17

Emissão da Relação
14/06/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 17:44

Juntada de NULL
06/06/2024 17:44

Juntada de Mandado
04/06/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 17:26

Prazo em Curso
03/06/2024 17:25

Expedição de Mandado.
03/06/2024 17:21

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:13

Emissão da Relação
03/06/2024 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 16:11

Tutela Provisória
21/05/2024 06:57

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:48

Juntada de NULL
25/03/2024 14:48

Juntada de Mandado
21/03/2024 09:48

Juntada de Informações
13/03/2024 15:01

Prazo em Curso
13/03/2024 15:00

Expedição de Mandado.
12/03/2024 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:31

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:07

Informação do Sistema
06/03/2024 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/03/2024 15:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
06/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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