01/09/2025 15:41

Certidão
01/09/2025 15:41

Recurso Eletrônico Baixado
01/09/2025 15:41

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2025 22:19

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/08/2025 15:15

Prazo em Curso
04/08/2025 15:10

Certidão
04/08/2025 15:10

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
04/08/2025 09:57

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804116-57.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Franciele da Silva Correia Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
01/08/2025 11:53

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 08:14

Julgamento Virtual Finalizado
01/08/2025 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 08:13

Não-Provimento
31/07/2025 06:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 05:54

JV - Acórdão devolvido para correção
08/07/2025 14:10

Incluído em pauta para 08/07/2025 02:10:07 local.
18/06/2025 08:28

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
29/05/2025 10:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
29/05/2025 10:00

Certidão
29/05/2025 09:56

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
29/05/2025 08:15

Certidão de Publicação - DJE
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804116-57.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Franciele da Silva Correia Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/05/2025 14:36

Remessa à Imprensa Oficial
28/05/2025 14:18

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:11

Distribuído por sorteio
28/05/2025 14:08

Processo Cadastrado
28/05/2025 04:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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