30/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2024 03:19

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
30/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:23

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
29/08/2024 20:30

Recebidos os autos
29/08/2024 20:30

Decisão ou Despacho
29/08/2024 17:28

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2024.
29/08/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 17:47

Realizado cálculo de custas
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0818347-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Renata da Silva Droppa - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, quanto a interlocutória de p. 370/374: "ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.

Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento integral do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem."
24/08/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 20:26

Recebidos os autos
21/08/2024 20:26

Decisão ou Despacho
15/08/2024 16:34

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0818347-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Renata da Silva Droppa - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel/condomínio, extratos bancários e de cartão de crédito, última declaração de IR prestada em sendo caso obrigado a tanto, entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
31/07/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 20:01

Recebidos os autos
30/07/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:39

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:39

Expedição de Certidão.
26/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:38

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 00:16

Expedição de Certidão.
05/07/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 13:02

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:41

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:41

Homologada a Transação
01/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 13:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/03/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:11

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:50

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:08

Recebidos os autos
06/03/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:09

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:07

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:08

Expedição de Certidão.
07/11/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 19:08

Homologada a Transação
06/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 19:45

Recebidos os autos
13/06/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:49

Conclusos para despacho
20/12/2022 03:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 09:33

Expedição de Certidão.
18/11/2022 12:26

Expedição de Certidão.
18/11/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2022 10:05

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2022 06:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2022.
07/11/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 07:51

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 03:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2022 02:14

Expedição de Certidão.
08/08/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2022.
04/08/2022 13:27

Expedição de Certidão.
04/08/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 11:37

Expedição de Carta.
04/08/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 18:17

Expedição de Certidão.
01/08/2022 18:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2022 03:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
29/07/2022 19:01

Recebidos os autos
29/07/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 10:50

Expedição de Certidão.
28/07/2022 10:50

INCONSISTENTE
28/07/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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