08/03/2023 12:27

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 12:26

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2023 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:39

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
03/03/2023 17:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/02/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:37

Recebidos os autos
10/02/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2023 11:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0800349-29.2020.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudio Baldan - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, cadastrar dados bancários, bem como, para ciência do cadastro das retenções.

Intima-se também a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestar-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovar nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

Certidão: "Certifico, para os devidos fins, que não constam dados bancários do credor Cláudio Baldan no sistema, conforme extrato que segue (os dados bancários deverão ser informados no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - Cadastro de Contas - e informar o número do processo e CPF).

Certifico também que os credores serão intimados acerca do cadastro de retenções referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada mais".
02/02/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:05

Recebidos os autos
01/02/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 18:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/01/2023 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/12/2022 04:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 22:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/09/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 03:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 20:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 22:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2022 22:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 22:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 22:56

Realizado Cálculo de Liquidação
31/08/2022 22:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2022 22:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2022 10:23

Recebidos os autos
15/08/2022 10:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2022 00:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2022 20:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 18:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
05/08/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 18:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2022 18:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2022 18:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/08/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 18:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 13:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 20:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 13:45

Recebidos os autos
13/12/2021 17:13

Decisão ou Despacho
20/10/2021 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/07/2021 17:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/07/2021 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2021 20:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 11:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 14:53

Recebidos os autos
14/07/2021 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/06/2021 00:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2021 10:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2021 10:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2021 10:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/05/2021 10:09

INCONSISTENTE
24/05/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 12:30

Recebidos os autos
24/05/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 17:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2021 17:30

Processo Reativado
22/03/2021 18:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2021 15:54

Arquivado Definitivamente
09/03/2021 15:53

Transitado em Julgado em #{data}
09/03/2021 15:51

Recebidos os autos
12/11/2020 12:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2020 00:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2020 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2020 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2020 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2020 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2020 11:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/10/2020 10:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 10:58

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 10:02

Recebidos os autos
20/10/2020 10:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2020 10:01

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 10:01

Homologada a Transação
19/10/2020 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2020 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2020 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2020 11:53

Recebidos os autos
09/09/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 16:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2020 06:36

Recebidos os autos
06/09/2020 06:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2020 00:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2020 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2020 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2020 15:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2020 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2020 15:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/08/2020 15:53

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 15:52

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 19:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2020 16:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2020 16:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/04/2020 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2020 09:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2020 09:16

Ato ordinatório praticado
27/04/2020 18:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2020 16:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2020 10:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2020 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2020 10:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2020 10:45

Ato ordinatório praticado
21/04/2020 17:05

Recebidos os autos
21/04/2020 17:05

Recebidos os autos
21/04/2020 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2020 19:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2020 12:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 12:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2020 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2020 12:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/03/2020 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2020 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2020 12:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/03/2020 12:50

Ato ordinatório praticado
05/03/2020 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2020 12:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/03/2020 13:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 13:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 13:19

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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