18/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 08:57

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:34

INCONSISTENTE
26/11/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819638-70.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Stone Instituição de Pagamentos S.A.

Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 123116/RJ) Apelante: Gleidson Luigi de Souza Nunes Advogado: Damares Costa Machado (OAB: 17274/MS) Advogado: Clayton Bernardino Gordo de Oliveira (OAB: 8028E/MS) Apelado: Gleidson Luigi de Souza Nunes Advogado: Damares Costa Machado (OAB: 17274/MS) Advogado: Clayton Bernardino Gordo de Oliveira (OAB: 8028E/MS) Apelado: Stone Instituição de Pagamentos S.A.

Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 123116/RJ) EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR DE URGÊNCIA - RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA - APLICAÇÃO DO CDC - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - VENDA POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO - BLOQUEIO DE VALORES A RECEBER PELA ADMINISTRADORA DE CARTÃO - SUSPEITA DE VENDA FRAUDULENTA - NÃO COMPROVAÇÃO - ÔNUS QUE LHE COMPETIA POR FORÇA DO ARTIGO 373 DO CPC - RISCO INERENTE À PRÓPRIA ATIVIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA AO LOJISTA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - LUCROS CESSANTES - NÃO COMPROVADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator..
25/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/11/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819638-70.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Stone Instituição de Pagamentos S.A.

Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 123116/RJ) Apelante: Gleidson Luigi de Souza Nunes Advogado: Damares Costa Machado (OAB: 17274/MS) Advogado: Clayton Bernardino Gordo de Oliveira (OAB: 8028E/MS) Apelado: Gleidson Luigi de Souza Nunes Advogado: Damares Costa Machado (OAB: 17274/MS) Advogado: Clayton Bernardino Gordo de Oliveira (OAB: 8028E/MS) Apelado: Stone Instituição de Pagamentos S.A.

Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 123116/RJ) Julgamento Virtual Iniciado
21/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:35

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/11/2024 11:02

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819638-70.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Stone Instituição de Pagamentos S.A.

Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 123116/RJ) Apelante: Gleidson Luigi de Souza Nunes Advogado: Damares Costa Machado (OAB: 17274/MS) Advogado: Clayton Bernardino Gordo de Oliveira (OAB: 8028E/MS) Apelado: Gleidson Luigi de Souza Nunes Advogado: Damares Costa Machado (OAB: 17274/MS) Advogado: Clayton Bernardino Gordo de Oliveira (OAB: 8028E/MS) Apelado: Stone Instituição de Pagamentos S.A.

Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 123116/RJ) Desnecessária a devolução dos autos para a origem.

Apesar da ausência de intimação correta da sentença em nome dos advogados corretos, na origem, a parte autora interpôs recurso de apelação hábil e tempestivo.

E, embora a intimação para contrarrazões também tenha sido eivada de nulidade, é certo que com a petição de fls. 400/402, a parte autora também já juntou as contrarrazões de fls. 403/413, ao recurso da parte contrária, e no cadastro do presente recurso, já constam os advogados corretos.

Assim, aguarde-se o envio do presente recurso ao julgamento virtual, ante a ausência de oposição a tal tipo de julgamento.
30/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 01:14

INCONSISTENTE
11/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819638-70.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Stone Instituição de Pagamentos S.A.

Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 123116/RJ) Apelante: Gleidson Luigi de Souza Nunes Advogado: Damares Costa Machado (OAB: 17274/MS) Advogado: Clayton Bernardino Gordo de Oliveira (OAB: 8028E/MS) Apelado: Gleidson Luigi de Souza Nunes Advogado: Damares Costa Machado (OAB: 17274/MS) Advogado: Clayton Bernardino Gordo de Oliveira (OAB: 8028E/MS) Apelado: Stone Instituição de Pagamentos S.A.

Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 123116/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:40

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:40

Distribuído por sorteio
10/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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