28/04/2025 10:43

Juntada de Petição de tipo
18/04/2025 00:48

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 15:38

Recebidos os autos
15/04/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:58

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 16:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2025 16:52

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:48

Recebidos os autos
04/04/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 15:17

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 15:17

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 09:46

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0801352-27.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rita de Cássia Cabral de Melo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
31/01/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:11

Expedição de tipo de documento.
24/12/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:27

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 21:01

Recebidos os autos
14/08/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
11/08/2024 00:36

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0801352-27.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rita de Cássia Cabral de Melo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/08/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 11:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:15

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 08:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/01/2024 01:49

Decorrido prazo de parte
17/01/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:17

Recebidos os autos
09/01/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 06:09

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:47

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 11:47

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 11:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:23

Recebidos os autos
30/10/2023 10:17

Não-Acolhimento
29/08/2023 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2023 19:31

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:17

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 02:19

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 09:52

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 09:52

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 09:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2023 09:49

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:38

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 11:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2023 11:36

Evolução da Classe Processual
03/04/2023 17:52

Recebidos os autos
03/04/2023 17:52

Outras Decisões
28/03/2023 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2023 09:42

Decorrido prazo de parte
09/02/2023 15:08

Recebidos os autos
09/02/2023 15:08

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 18:46

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 00:54

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 11:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 10:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:23

Recebidos os autos
24/01/2023 12:23

Recebidos os autos
15/12/2022 12:22

Transitado em Julgado em data
27/09/2022 16:55

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2022 16:54

Decorrido prazo de parte
27/09/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
23/07/2022 00:32

Expedição de tipo de documento.
14/07/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 15:15

Expedição de tipo de documento.
13/07/2022 15:15

Expedição de tipo de documento.
13/07/2022 15:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/07/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 07:41

Recebidos os autos
29/06/2022 07:41

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 07:36

Julgado procedente o pedido
13/05/2022 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 08:16

Recebidos os autos
12/05/2022 08:16

Juntada de Petição de tipo
12/05/2022 01:06

Expedição de tipo de documento.
05/05/2022 13:34

Juntada de Petição de tipo
04/05/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 14:57

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 14:57

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 14:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/05/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
01/05/2022 16:30

Juntada de Petição de tipo
12/04/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 11:16

Recebidos os autos
07/04/2022 11:16

Juntada de Petição de tipo
04/04/2022 18:29

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 17:18

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 17:18

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 17:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2022 16:56

Recebidos os autos
04/04/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2022 22:21

Expedição de tipo de documento.
01/04/2022 22:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2022 22:18

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2022 22:18

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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