TJMS - 0804413-90.2022.8.12.0018

1ª instância - Paranaiba - 2ª Vara Civel

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO FREITAS BORGES

CPF *12.***.*95-00

Advogados

TARCISIO JORGE SILVA ALMEIDA

OAB: 15630/MS

CPF *23.***.*83-02

ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA

OAB: 16371/MS

SILMAR FERREIRA LIMA

OAB: 27373/MS

CPF *44.***.*90-30

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ENDRIGO LEANDRO DONADI DE SOUZA

CPF *68.***.*66-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 06:18

    Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

    II, do Código de Processo Civil.

    Custas nos termos do artigo 24, § 1º, da Lei Estadual 3.779/2009.

    Os honorários foram incluídos na quitação.

    Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 03/09/2025 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/09/2025 05:43

    Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

  • 02/09/2025 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2025 15:22

    Transitado em Julgado em data

  • 02/09/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 14:05

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/09/2025 14:05

    Emissão da Relação

  • 02/09/2025 10:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/09/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 10:39

    Registro de Sentença

  • 02/09/2025 10:39

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 02/09/2025 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/09/2025 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2025 16:35

    Emissão da Relação

  • 01/09/2025 15:32

    Expedição de Alvará.

  • 01/09/2025 15:32

    Expedição de Alvará.

  • 01/09/2025 15:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 01/09/2025 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 15:00

    Expedição em análise para assinatura

  • 08/07/2025 00:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/07/2025 17:28

    Prazo em Curso

  • 02/07/2025 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 15:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 25/06/2025 12:40

    Prazo em Curso

  • 03/06/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2025 01:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 05:17

    Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS), Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0804413-90.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sebastião Freitas Borges - Fica a parte exequente intimada para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre o pré-cadastro dos ofícios requisitórios de f. 176/179.

  • 23/05/2025 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/05/2025 17:02

    Prazo em Curso

  • 22/05/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 17:00

    Emissão da Relação

  • 22/05/2025 16:59

    Documento Digitalizado

  • 22/05/2025 16:59

    Documento Digitalizado

  • 13/05/2025 10:50

    Prazo em Curso

  • 13/05/2025 10:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.

  • 07/05/2025 13:26

    Autos preparados para expedição

  • 07/05/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 12:35

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 26/03/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 20:35

    Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

  • 26/02/2025 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/02/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 10:17

    Emissão da Relação

  • 19/12/2024 09:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/12/2024 09:28

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 28/11/2024 00:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/10/2024 13:27

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2024.

  • 05/08/2024 07:28

    Prazo em Curso

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS), Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0804413-90.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Sebastião Freitas Borges - Expediente: Intimando a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da impugnação apresentada às fls. 157/160.

  • 02/08/2024 20:39

    Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/08/2024 12:09

    Emissão da Relação

  • 21/06/2024 02:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 19:33

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 18/06/2024 19:33

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/06/2024 20:43

    Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

  • 12/06/2024 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/06/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 08:54

    Emissão da Relação

  • 27/05/2024 14:22

    Evolução da Classe Processual

  • 02/05/2024 15:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/05/2024 15:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/05/2024 15:59

    Recebida petição inicial

  • 02/05/2024 09:52

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 19:01

    Processo Reativado

  • 01/04/2024 09:49

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 11/03/2024 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 19/01/2024 07:08

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 19/01/2024 07:08

    Cobrança exaurida no GECOF

  • 18/12/2023 02:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/12/2023 03:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2023 02:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

  • 07/11/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 15:15

    Prazo em Curso

  • 07/11/2023 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 14:13

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 07/11/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 10:02

    Prazo em Curso

  • 17/10/2023 20:33

    Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/10/2023 14:27

    Emissão da Relação

  • 16/10/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:26

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 16/10/2023 14:26

    Transitado em Julgado em data

  • 16/10/2023 12:28

    Expedição em análise para assinatura

  • 26/09/2023 15:13

    Prazo em Curso

  • 18/09/2023 15:10

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2023 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 10:10

    Autos preparados para expedição

  • 08/08/2023 20:34

    Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/08/2023 18:40

    Emissão da Relação

  • 25/07/2023 08:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/07/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 08:28

    Registro de Sentença

  • 25/07/2023 08:22

    Julgado procedente o pedido

  • 20/07/2023 01:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/07/2023 15:56

    Documento Digitalizado

  • 05/07/2023 14:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/06/2023 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 10:20

    Prazo em Curso

  • 21/06/2023 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 15:00

    Prazo em Curso

  • 02/06/2023 21:09

    Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/05/2023 12:45

    Emissão da Relação

  • 30/05/2023 21:57

    Prazo em Curso

  • 22/05/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 01:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 20:26

    Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

  • 08/05/2023 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/05/2023 13:31

    Emissão da Relação

  • 05/05/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 01:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2023.

  • 04/04/2023 09:44

    Prazo em Curso

  • 27/03/2023 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 11:27

    Prazo em Curso

  • 20/03/2023 21:28

    Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

  • 16/03/2023 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/03/2023 12:12

    Emissão da Relação

  • 13/03/2023 13:33

    Juntada de NULL

  • 13/03/2023 13:33

    Juntada de Mandado

  • 02/03/2023 20:41

    Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/03/2023 16:27

    Prazo em Curso

  • 01/03/2023 16:25

    Emissão da Relação

  • 01/03/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 15:26

    Prazo em Curso

  • 27/02/2023 15:25

    Documento Digitalizado

  • 27/02/2023 14:21

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2023 13:25

    Autos preparados para expedição

  • 17/01/2023 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 13:06

    Autos preparados para expedição

  • 14/12/2022 00:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/12/2022 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 03:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/12/2022 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 17:05

    Expedição de Carta.

  • 21/11/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 14:54

    Autos preparados para expedição

  • 07/10/2022 11:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/10/2022 11:31

    Recebida petição inicial

  • 06/10/2022 20:43

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 20:42

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 06/10/2022 17:06

    Informação do Sistema

  • 06/10/2022 17:06

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 06/10/2022 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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