19/09/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2025 01:17

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 11:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 11:29

Emissão da Relação
18/09/2025 11:28

Realizado cálculo de custas
18/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
13/08/2025 21:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/08/2025 21:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
13/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/11/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/11/2024 10:06

Prazo em Curso
28/10/2024 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2024 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Apelação
09/10/2024 07:59

Prazo em Curso
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0802478-44.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Barbosa Patrício - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na prefacial, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas devidas pela autora, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/10/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 16:13

Emissão da Relação
21/09/2024 10:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
21/09/2024 10:05

Registro de Sentença
21/09/2024 09:48

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 08:44

Conclusos para julgamento
26/08/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 14:36

Prazo em Curso
06/08/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 10:10

Prazo em Curso
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0802478-44.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Barbosa Patrício - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
02/08/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 15:17

Emissão da Relação
11/07/2024 09:04

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 09:54

Prazo em Curso
20/06/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 13:59

Emissão da Relação
27/05/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 11:06

Prazo em Curso
09/05/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 08:09

Prazo em Curso
08/05/2024 08:09

Expedição de Carta.
08/05/2024 08:04

Emissão da Relação
07/05/2024 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2024 14:44

Concedida em parte a Medida Liminar
06/05/2024 12:13

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/05/2024 16:39

Redistribuição de Processo - Saída
19/04/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/04/2024 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:59

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:04

Informação do Sistema
12/04/2024 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/04/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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