16/07/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 18:30

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 18:30

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:58

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 19:00

Recebidos os autos
22/05/2025 18:59

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:59

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 15:58

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 19:04

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Frederico Dunice P.

Brito (OAB 21822/DF) Processo 0806642-43.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Safra S/A - Réu: José Henrique Turibio de Abreu - Com a juntada - fls. 281/288, manifeste-se a parte autora em 15 dias.
30/01/2025 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:55

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0806642-43.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Réu: José Henrique Turibio de Abreu - Intimação da parte requerida para, em 15 (quinze) dias, manifestar sobre os documentos de fls. 271/278.
09/01/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Frederico Dunice P.

Brito (OAB 21822/DF) Processo 0806642-43.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Safra S/A - Réu: José Henrique Turibio de Abreu - Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e nego-lhe provimento pelos fundamentos acima expostos, permanecendo a decisão tal como está lançada.

Intimem-se.

No mais, a fim de subsidiar a análise do pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, comprove aquela, no prazo de 15 dias, sua condição de miserabilidade, que poderá se dar mediante a juntada de seu extrato bancário atual, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias ou declaração de imposto de renda do último ano.

Com a juntada, manifeste-se a parte autora em igual prazo, oportunidade em que também deverá se manifestar acerca da contestação de fs. 154/190.

Intimem-se.
05/12/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:40

Recebidos os autos
03/12/2024 17:40

Decisão ou Despacho
29/10/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Frederico Dunice P.

Brito (OAB 21822/DF) Processo 0806642-43.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Safra S/A - Réu: José Henrique Turibio de Abreu - Ciência à parte requerida da manifestação da parte autora, com a juntada de demonstrativo de cálculo - fls. 147/149.
09/08/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 18:29

Recebidos os autos
07/08/2024 18:29

Decisão ou Despacho
07/08/2024 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Frederico Dunice P.

Brito (OAB 21822/DF) Processo 0806642-43.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Safra S/A - Vistos etc.

Indefiro o segredo de justiça por estar fora das hipóteses legais.

Trata-se de ação de busca e apreensão de bem móvel, com base no Decreto-lei 911/69.

A petição inicial foi instruída com instrumento de notificação para efeitos de constituição em mora do devedor.

Nos termos do artigo 3º do Decreto-lei 911/69, comprovada a mora do devedor, como na hipótese vertente, é de se deferir liminarmente a medida de busca e apreensão do bem descrito na inicial.

Diante do exposto, concedo a liminar e determino a expedição de mandado de busca e apreensão do bem descrito na inicial, devendo o representante da parte autora, ou pessoa que ela indicar, ser nomeado depositário fiel.

Executada a liminar (a partir de quando se conta o prazo de cinco dias para a purgação da mora, pagando o devedor toda obrigação devidamente corrigida, hipótese na qual o bem lhe será restituído), cite-se a parte requerida para, querendo, em 15 dias, oferecer contestação.

Em caso de pagamento, intime-se a parte autora para se manifestar em 5 dias.

Defiro o reforço policial e o arrombamento caso o Oficial de Justiça entenda necessários.

Não localizado o bem, não se procederá à citação, devendo a parte autora ser intimada para requerer o que de direito em cinco dias.

Intimem-se.
02/08/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:46

Recebidos os autos
01/08/2024 15:46

Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 11:26

Realizado cálculo de custas
01/08/2024 11:05

Realizado cálculo de custas
01/08/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
01/08/2024 06:52

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 06:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:05

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804515-91.2021.8.12.0101

Terezinha Teixeira Ribeiro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Heitor Oliveira Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0800775-53.2021.8.12.0028

Norival Nunes

Unimed de Dourados - Cooperativa de Trab...

Advogado: Roaldo Pereira Espindola

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2021 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0809953-13.2022.8.12.0021

Med Sport ME

J Helte LTDA

Advogado: Daniele de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0808225-65.2020.8.12.0001

Gloria Maria Vaz Leal

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2020 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0800509-37.2019.8.12.0028

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Goncalves Amaral &Amp; Cia LTDA

Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2019 12:50

Exibir Processo