26/07/2023 10:57

Baixa Definitiva
25/07/2023 18:14

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 07:42

Baixa Definitiva
18/07/2023 07:41

INCONSISTENTE
24/05/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 08:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401053-21.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Recorrido: Natielly dos Santos Medeiros POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Dourados.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:28

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.
19/05/2023 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 16:43

Recurso Especial não admitido
09/05/2023 10:50

Conclusos para admissibilidade recursal
09/05/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401053-21.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Recorrido: Natielly dos Santos Medeiros Ao recorrido para apresentar resposta
11/04/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401053-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Município de Dourados Proc.

Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Embargada: Natielly dos Santos Medeiros EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.

Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
28/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401053-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Município de Dourados Proc.

Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Embargada: Natielly dos Santos Medeiros Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401053-21.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Município de Dourados Proc.

Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Agravada: Natielly dos Santos Medeiros Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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