13/08/2025 11:26

Prazo em Curso
13/08/2025 10:46

Documento Digitalizado
13/08/2025 10:46

Documento Digitalizado
01/08/2025 08:17

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 11:36

Expedição em análise para assinatura
30/07/2025 11:33

Emissão da Relação
30/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:03

Autos preparados para expedição
29/07/2025 13:03

Documento Digitalizado
28/07/2025 13:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:50

Registro de Sentença
28/07/2025 13:50

Com Resolução do Mérito
23/07/2025 16:41

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/05/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS) Processo 0842801-79.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia, Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia, Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia - Intimação da parte autora quanto à comprovação do pagamento, bem como para que se manifeste quanto da satisfação a obrigação, no prazo de 05 dias.
01/05/2025 08:25

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 10:14

Emissão da Relação
29/04/2025 10:13

Documento Digitalizado
12/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 07:56

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Ludmila Cristina Santana (OAB 48404/DF), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF) Processo 0842801-79.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia, Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia, Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia - Exectda: Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos -

Vistos... 1.

Evoluir a classe dos autos para cumprimento de sentença. 2.

Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intimar a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3.

Caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez porcento) e honorários advocatícios de 10% (dez porcento). 4.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, conforme o artigo 525 do Código de Processo Civil. 5.

Não efetuado o pagamento voluntário em 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente pedir pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. 6.

Certificado o trânsito em julgado da decisão cujo pedido de cumprimento tiver sido apresentado e transcorrido o prazo do artigo 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
25/02/2025 20:49

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 06:25

Emissão da Relação
25/02/2025 06:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 06:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/02/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:35

Evolução da Classe Processual
27/01/2025 08:48

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2025 12:13

Cobrança exaurida no GECOF
07/01/2025 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2024 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 15:50

Outras Decisões
09/12/2024 16:18

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:17

Processo Reativado
26/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/11/2024 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/10/2024 09:27

Expedição de Ofício.
30/09/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 18:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/09/2024 18:22

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
27/09/2024 18:20

Transitado em Julgado em data
02/08/2024 17:47

Prazo em Curso
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Ludmila Cristina Santana (OAB 48404/DF), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF) Processo 0842801-79.2023.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Saturnina Pereira Dias - Reqda: Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - r. sent. fls. 258/261 (parte final): ...Diante do exposto: Julgo procedente o pedido da inicial, para confirmar a tutela de urgência e condenar a parte requerida na obrigação de exibir o contrato que deu origem as desconto ds contribuição Sindicato/COBAP desconhecida pela parte requerente, decretando-se, ipso facto, a extinção do processo (CPC, art. 487, I).

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de R$ 1.000,00 (mil reais), corrigido pelo IGPM do arbitramento e com juros de mora de 1% ao mês do trânsito em julgado, nos termos do artigo 85, §§8º e 16, do Código de Processo Civil, tendo em vista a singeleza e a ausência de valor econômico da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/08/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 13:41

Emissão da Relação
31/07/2024 12:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 12:41

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:41

Registro de Sentença
31/07/2024 09:36

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 14:44

Conclusos para despacho
13/05/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 08:03

Emissão da Relação
01/04/2024 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 08:10

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 21:03

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
17/11/2023 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2023 07:18

Emissão da Relação
26/10/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.
28/09/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2023 17:26

Prazo em Curso
27/09/2023 17:26

Expedição de Carta.
27/09/2023 15:50

Expedição em análise para assinatura
27/09/2023 15:49

Emissão da Relação
12/09/2023 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2023 17:56

Produção de prova deferida
14/08/2023 09:17

Conclusos para decisão
13/08/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 12:40

Prazo em Curso
08/08/2023 20:43

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.
08/08/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2023 16:40

Emissão da Relação
07/08/2023 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:58

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:32

Informação do Sistema
01/08/2023 15:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/08/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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