29/08/2025 15:09

Documento Digitalizado
29/08/2025 15:07

Cobrança exaurida no GECOF
29/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
28/07/2025 08:49

Prazo em Curso
28/07/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 13:30

Emissão da Relação
24/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2025 13:52

Prazo em Curso
16/05/2025 09:48

Evolução da Classe Processual
16/04/2025 08:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 07:57

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:04

Processo Reativado
22/03/2025 07:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 15:11

Expedição de Ofício.
11/02/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 11:30

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 11:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
11/02/2025 11:22

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 08:52

Prazo em Curso
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS), Gabriele Cristina Andrade Ferreira (OAB 116168/PR) Processo 0800755-26.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Custódio Alves Rocha - Réu: GA9 Corretora de Seguros de Vida Ltda - Intimação de sentença: 4.

Posto isso, julgo procedentes os pedidos formulados para o fim de: a) declarar a inexistência de relação obrigacional entre as partes; b) determinar a restituição, de forma simples, dos valores descontados da parte requerente pertinentes ao relação debatida nos autos, corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV, com juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar de cada parcela; b) condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária pelo IGP-M/FGV a contar da presente sentença, e juros de mora de 1% ao mês e a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% da condenação, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC, considerando o trabalho realizado, o zelo profissional e o tempo decorrido para a prestação jurisdicional.

Havendo recurso voluntário, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, CPC).

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, em observância ao art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, com as homenagens, cautelas e registros de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se. Às providências.
02/12/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2024 09:26

Emissão da Relação
15/11/2024 21:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/11/2024 21:02

Expedição de Certidão.
15/11/2024 21:02

Registro de Sentença
15/11/2024 21:02

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/09/2024 07:53

Conclusos para julgamento
14/09/2024 05:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.
09/09/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 08:18

Prazo em Curso
29/08/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 06:16

Emissão da Relação
29/08/2024 06:15

Expedição de Certidão.
29/08/2024 06:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2024 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 15:23

Concedida a Medida Liminar
27/08/2024 11:41

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:34

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2024 10:54

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS), Gabriele Cristina Andrade Ferreira (OAB 116168/PR) Processo 0800755-26.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Custódio Alves Rocha - Réu: Vizaprev Corretora de Seguros de Vida Ltda - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
05/08/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 13:14

Prazo em Curso
02/08/2024 13:13

Documento Digitalizado
02/08/2024 11:46

Emissão da Relação
02/08/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 10:08

Prazo em Curso
01/08/2024 10:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024 10:08

Audiência de mediação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
31/07/2024 16:36

Documento Digitalizado
21/06/2024 10:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/06/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 18:43

Emissão da Relação
19/06/2024 18:41

Expedição de Ofício.
17/06/2024 18:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2024 18:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2024 18:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/06/2024 00:49

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:30

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2024 09:45:00, 1ª Vara.
07/06/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 07:50

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 07:38

Prazo em Curso
07/06/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 07:12

Emissão da Relação
05/06/2024 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 15:03

Despacho Saneador
04/06/2024 20:54

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:02

Informação do Sistema
04/06/2024 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/06/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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