13/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025 10:11

Remessa para o TRF 3ª Região
19/06/2025 02:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.
18/06/2025 17:42

Prazo em Curso
03/05/2025 00:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:44

Autos preparados para expedição
23/04/2025 16:43

Documento Digitalizado
11/03/2025 13:11

Prazo em Curso
06/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Apelação
17/02/2025 00:42

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:51

Manifestação do Ministério Público
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Jose Carvalho (OAB 19860/MS) Processo 0800043-40.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Bolgarim, Agenildo Bolgarim, Cleidson Bolgarim, Jeferson Bolgarim, GEISA BOLGARIM, Katieli Bolgarim, Mirieli Bolgarim, Raiks Bolgarim, RALISON BOLGARIM, Ranael Bolgarim - ISSO POSTO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cujas exigibilidades restam suspensas por força do art. 98, §§2º e 3º, do CPC.

Sem honorários, pois não houve citação.

Requisitem-se os honorários periciais, se ainda não feito.

Sem recurso pela parte autora, intime-se a parte ré desta sentença.

Do contrário, isto é, havendo recurso de apelação, determino desde já a citação da parte apelada para apresentação de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias, em razão do prazo em dobro em favor da Fazenda Pública.

Com razões e contrarrazões, remetam-se ao E.TRF3 para apreciação do recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/02/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 17:39

Emissão da Relação
07/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:37

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:37

Autos entregues em carga ao Promotor
05/02/2025 07:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 07:19

Expedição de Certidão.
05/02/2025 07:19

Registro de Sentença
05/02/2025 07:18

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 13:45

Conclusos para julgamento
07/01/2025 14:11

Manifestação do Ministério Público
02/12/2024 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:04

Autos entregues em carga ao Promotor
12/11/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Jose Carvalho (OAB 19860/MS) Processo 0800043-40.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Bolgarim, Agenildo Bolgarim, Cleidson Bolgarim, GEISA BOLGARIM, Jeferson Bolgarim, Katieli Bolgarim, Mirieli Bolgarim, Raiks Bolgarim, RALISON BOLGARIM, Ranael Bolgarim - Intimem-se os autores habilitados para encartarem os respectivos documentos pessoais.

Prazo de 10 (dez) dias.

Com eles, ao Ministério Público.

Em seguida, conclusos para sentença.
11/11/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 17:53

Emissão da Relação
30/10/2024 08:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:51

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:09

Recebidos os autos do Ministério Público
21/10/2024 15:09

Manifestação do Ministério Público
20/09/2024 02:03

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:22

Autos entregues em carga ao Promotor
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Jose Carvalho (OAB 19860/MS) Processo 0800043-40.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Bolgarim, Agenildo Bolgarim, Cleidson Bolgarim, GEISA BOLGARIM, Jeferson Bolgarim, Katieli Bolgarim, Mirieli Bolgarim, Raiks Bolgarim, RALISON BOLGARIM, Ranael Bolgarim - Diante dos documentos juntados e da ausência de oposição pelo réu, defiro o pedido de habilitação dos herdeiros: Agenildo Bolgarim, Ranael Bolgarim, Cleidson Bolgarim, Miriele Bolgarim, Raijs Bolgarim, Geisa Bolgarim, Jeferson Bolgarim, Katieli Bolgarim e Ralison Bolgarim.

Anote-se.

Considerando o resultado do laudo pericial (f. 120-131), o rito processual que rege a presente demanda (f. 92-96) e a existência de incapaz no polo ativo da demanda, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Em seguida, conclusos.
09/09/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 14:38

Emissão da Relação
06/09/2024 14:37

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2024 13:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 13:02

Despacho Saneador
15/08/2024 19:06

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:57

Apensado ao processo numero do processo
12/08/2024 01:16

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Jose Carvalho (OAB 19860/MS) Processo 0800043-40.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Bolgarim - I – Diga o requerido sobre o pedido de habilitação.

II – Após, conclusos.
05/08/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 16:08

Emissão da Relação
02/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:57

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 13:44

Emissão da Relação
07/05/2024 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:50

Conclusos para despacho
11/03/2024 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:54

Prazo em Curso
19/02/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 13:28

Emissão da Relação
15/02/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2023 00:38

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:18

Prazo em Curso
22/11/2023 20:21

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:24

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:15

Autos preparados para expedição
21/11/2023 12:14

Emissão da Relação
01/11/2023 16:21

Prazo em Curso
05/09/2023 06:55

Autos preparados para expedição
04/09/2023 20:22

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.
04/09/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2023 16:58

Emissão da Relação
17/08/2023 11:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2023 11:23

Despacho Saneador
04/08/2023 14:56

Conclusos para decisão
27/07/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/03/2023 10:02

Prazo em Curso
15/03/2023 20:35

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.
15/03/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2023 12:43

Emissão da Relação
23/01/2023 10:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 15:30

Conclusos para despacho
20/01/2023 15:30

Expedição de Certidão.
20/01/2023 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2023 09:01

Informação do Sistema
17/01/2023 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/01/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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