08/07/2025 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:59

Recebidos os autos
30/06/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:57

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 08:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/06/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 03:56

Decorrido prazo de parte
19/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:10

Recebidos os autos
15/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800822-26.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação para tomar ciência da decisão.
14/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 18:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:56

Recebidos os autos
23/04/2025 15:56

Decisão ou Despacho
23/04/2025 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 16:49

Recebidos os autos
16/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 13:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/01/2025 18:32

Recebidos os autos
14/01/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2024 03:36

Decorrido prazo de parte
16/08/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800822-26.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Nunes da Rosa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Superada a fase postulatória (com a petição inicial, contestação e impugnação à contestação), intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, observando obrigatoriamente os seguintes itens: a) Ainda que as partes tenham protestado de forma genérica (na petição inicial ou na contestação), o pedido de provas deve ser novamente formulado nesta fase, sob pena de preclusão; b) Devem as partes fundamentar quanto à necessidade de cada uma das provas requeridas (depoimento pessoal da parte contrária, oitiva de testemunhas, perícia, dentre outras), sob pena de indeferimento da produção da prova; c) No caso das testemunhas, já deverá a parte apresentar nesse prazo (10 dias) o respectivo rol, que deverá estar acompanhado do nome completo da pessoa a ser ouvida, o seu endereço, número de telefone celular, bem como, sobre qual fato ou ponto controvertido a testemunha tem conhecimento, sob pena de indeferimento da produção da prova.

Caso o rol já tenha sido apresentado com a petição inicial/contestação/impugnação, ele deverá ser ratificado, com a indicação do fato a ser provado, a fim de apurar a verdadeiramente necessidade de designação de audiência de instrução; d) Ainda no caso das testemunhas, é dever da parte proceder à sua intimação, na forma da lei processual (art. 455, caput do CPC 2015).

Portanto, devem as partes indicar se procederão à intimação das testemunhas, se estas comparecerão independentemente de intimação, ou requerer, na forma da norma de processo, a sua intimação pelo Juízo (nas hipóteses do art. 455, § 4° do CPC 2015).

Após, conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado. Às providências e intimações necessárias.
01/08/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 19:16

Recebidos os autos
24/07/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 20:32

Recebidos os autos
04/06/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 11:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/04/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2024 15:41

Audiência tipo de audiência situação.
06/03/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:34

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 03:08

Decorrido prazo de parte
23/01/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 11:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/01/2024 11:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/01/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 17:16

de Instrução e Julgamento
11/12/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
26/11/2023 15:06

Recebidos os autos
26/11/2023 15:06

Determinada Requisição de Informações
22/11/2023 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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