03/09/2025 12:51

Arquivado Provisoriamente
15/08/2025 17:38

Autos preparados para expedição
07/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
07/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:56

Incidente Processual Instaurado
05/08/2025 17:27

Autos preparados para expedição
04/08/2025 19:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 19:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 07:12

Conclusos para julgamento
14/08/2024 22:47

Juntada de Petição de Alegações finais
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Costa Schovantz (OAB 23286/MS) Processo 0900234-45.2023.8.12.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: João Vítor Rodrigues Mourão - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 5 dias.
02/08/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 17:15

Emissão da Relação
30/07/2024 22:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:25

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2024 05:41:01, Vara Única.
15/07/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 12:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/07/2024 15:23

Juntada de Ofício
02/07/2024 13:12

Autos preparados para expedição
02/07/2024 13:11

Documento Digitalizado
02/07/2024 13:07

Documento Digitalizado
02/07/2024 13:04

Expedição de Ofício.
02/07/2024 13:03

Documento Digitalizado
02/07/2024 12:59

Documento Digitalizado
02/07/2024 12:55

Expedição de Ofício.
01/07/2024 15:52

Juntada de NULL
01/07/2024 15:52

Juntada de Mandado
29/06/2024 21:21

Expedição em análise para assinatura
29/06/2024 21:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2024.
26/06/2024 17:53

Autos preparados para expedição
26/06/2024 17:52

Autos preparados para expedição
26/06/2024 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:09

Conclusos para despacho
23/06/2024 07:07

Recebidos os autos do Ministério Público
23/06/2024 07:07

Manifestação do Ministério Público
21/06/2024 17:03

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:03

Autos entregues em carga ao Promotor
18/06/2024 03:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2024.
14/06/2024 16:32

Juntada de NULL
14/06/2024 16:32

Juntada de Mandado
14/06/2024 15:31

Juntada de NULL
12/06/2024 14:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/06/2024 15:51

Documento Digitalizado
10/06/2024 14:39

Prazo em Curso
10/06/2024 14:38

Documento Digitalizado
10/06/2024 14:33

Expedição de Ofício.
07/06/2024 17:56

Expedição de Mandado.
07/06/2024 14:12

Expedição em análise para assinatura
07/06/2024 13:15

Juntada de Informações
06/06/2024 13:43

Autos preparados para expedição
06/06/2024 13:10

Documento Digitalizado
06/06/2024 13:07

Documento Digitalizado
06/06/2024 13:04

Expedição de Ofício.
06/06/2024 13:04

Documento Digitalizado
06/06/2024 13:01

Documento Digitalizado
06/06/2024 12:58

Expedição de NULL.
06/06/2024 12:58

Documento Digitalizado
05/06/2024 08:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/06/2024 08:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/05/2024 19:51

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/05/2024 19:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
29/05/2024 18:55

Prazo em Curso
29/05/2024 18:54

Expedição de Mandado.
29/05/2024 18:54

Expedição de Mandado.
29/05/2024 16:08

Recebidos os autos do Ministério Público
29/05/2024 16:08

Manifestação do Ministério Público
28/05/2024 17:57

Expedição em análise para assinatura
28/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:54

Autos entregues em carga ao Defensor
28/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:46

Autos entregues em carga ao Promotor
28/05/2024 17:39

Expedição em análise para assinatura
28/05/2024 17:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/05/2024 10:17

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2024 10:21

Autos preparados para expedição
03/05/2024 10:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/05/2024 10:20

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 04:45:00, Vara Única.
03/05/2024 06:47

Autos preparados para expedição
02/05/2024 19:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2024 19:50

Proferida decisão interlocutória
06/02/2024 07:50

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/02/2024 17:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
31/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:04

Autos entregues em carga ao Defensor
29/01/2024 21:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:28

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.
24/01/2024 07:31

Autos preparados para expedição
18/01/2024 19:55

Juntada de Mandado
30/11/2023 13:26

Juntada de NULL
14/11/2023 12:31

Prazo em Curso
14/11/2023 12:31

Expedição de Mandado.
13/11/2023 15:53

Expedição em análise para assinatura
13/11/2023 15:43

Documento Digitalizado
13/11/2023 15:43

Documento Digitalizado
13/11/2023 15:43

Documento Digitalizado
13/11/2023 15:41

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:41

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:02

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2023 14:55

Evolução da Classe Processual
13/11/2023 11:12

Autos preparados para expedição
11/11/2023 09:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2023 09:13

Recebida a denúncia
09/11/2023 16:53

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:53

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
09/11/2023 16:53

Juntada de Petição de Denúncia
31/10/2023 13:49

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:48

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
31/10/2023 13:48

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2023 13:46

Documento Digitalizado
31/10/2023 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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