27/06/2025 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 16:50

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 16:50

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 14:20

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 08:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 29578A/MT) Processo 0843638-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucila de Oliveira Santos - Ré: Banco BMG SA - POSTO ISSO, sem mais delongas, com o fulcro no art. 64, § 1º, do Código de Processo Civil e art. 2º, d) -A da Resolução nº 221, de 1º de setembro de 1994, do TJMS, declino da competência para conhecer e julgar da presente demanda em prol de uma das Varas Bancárias desta Capital, a quem compete apreciar as preliminares e prejudiciais suscitadas.

Redistribua-se, com nossas homenagens.

Intimem-se. Às providências.
09/06/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:38

Recebidos os autos
03/06/2025 18:38

Declarada incompetência
10/03/2025 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 16:17

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 29578A/MT) Processo 0843638-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucila de Oliveira Santos - Ré: Banco BMG SA - Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.
24/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0843638-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucila de Oliveira Santos - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
03/12/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 16:54

de Conciliação
25/10/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 09:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 09:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 09:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0843638-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucila de Oliveira Santos - Ré: Banco BMG SA - DEFIRO a gratuidade da justiça.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer pessoalmente, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências.
02/08/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 12:50

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:22

Recebidos os autos
29/07/2024 09:22

Determinada Requisição de Informações
26/07/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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