17/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:30

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:50

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:57

Recebidos os autos
24/02/2025 16:57

Decisão ou Despacho
17/02/2025 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 17:51

Recebidos os autos
05/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:22

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 09:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:10

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:09

Expedição de tipo de documento.
14/12/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 07:06

Transitado em Julgado em data
18/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:32

Recebidos os autos
12/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 17:43

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Silmara Cher Trindade Felix (OAB 17318/MS) Processo 0000809-11.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VITOR HUGO DE OLIVEIRA AFONSO - Intimação das partes acerca da sentença f. 277-285:"[...]Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva contida na denúncia para CONDENAR o acusado VITOR HUGO DE OLIVEIRA AFONSO, qualificado nos autos, pela prática do crime de uso de documento público falso, estando incurso nas penas previstas no art. 304 c.c. 297, ambos do CP."
31/10/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 07:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:06

Recebidos os autos
30/10/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:06

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:51

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Silmara Cher Trindade Felix Matiazo (OAB 17318/MS) Processo 0000809-11.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VITOR HUGO DE OLIVEIRA AFONSO - Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.
01/08/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:23

Recebidos os autos
30/07/2024 19:23

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 09:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
22/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:53

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 09:54

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 13:06

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 10:19

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:02

Recebidos os autos
03/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 11:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2024 19:01

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 13:45

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 11:07

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 16:14

Recebidos os autos
12/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 11:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2024 18:34

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 19:30

Recebidos os autos
03/06/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 10:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2024 18:33

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:11

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:21

Recebidos os autos
09/05/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 07:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/05/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:22

Recebidos os autos
22/06/2023 15:22

Decisão ou Despacho
22/06/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 13:46

de Instrução e Julgamento
16/06/2023 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 17:56

Recebidos os autos
07/06/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:57

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 09:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/05/2023 06:50

Recebidos os autos
31/05/2023 06:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 20:29

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 20:28

Decorrido prazo de parte
24/05/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:17

Juntada de tipo de documento
19/05/2023 14:17

Juntada de tipo de documento
03/05/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:10

Recebidos os autos
24/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:45

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 09:45

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 09:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/04/2023 13:43

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
01/04/2023 08:03

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:38

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 11:36

Evolução da Classe Processual
13/03/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 14:16

Recebidos os autos
22/02/2023 14:16

Recebida a denúncia
09/02/2023 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2023 15:03

Recebidos os autos
08/02/2023 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2023 15:03

Recebidos os autos
08/02/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 16:11

Arquivado Definitivamente
17/01/2022 13:55

Apensado ao processo numero do processo
17/01/2022 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017088-09.2021.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Jairo da Silva de Macedo

Advogado: Herika Cristina dos Santos Ratto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2021 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0911896-02.2023.8.12.0001

Willian Ronchi Falcao

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Enilson Gomes de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0911896-02.2023.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Joelmir de Oliveira

Advogado: Daniel Lima Mendes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0059160-60.2011.8.12.0001

Monte Libano Imoveis e Engenharia LTDA E...

Norte Sul Limpeza e Conservacao LTDA Na ...

Advogado: Luiz Felipe Nery Enne

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0059160-60.2011.8.12.0001

Norte Sul Limpeza e Conservacao LTDA Na ...

Monte Libano Imoveis e Engenharia LTDA E...

Advogado: Luiz Felipe Nery Enne

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2011 17:52

Exibir Processo