09/10/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:00

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:34

Recebidos os autos
03/05/2024 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2024 15:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2024 14:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2024 14:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Buffon do Amaral (OAB 24141/MS), Ernani Shinjiro Nagatani (OAB 334923/SP) Processo 0800595-50.2020.8.12.0035 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Viviane Miranda de Oliveira - Intime-se a parte executada na pessoa do advogado, ou pessoalmente, se não houver advogado constituído ou mesmo que o tenha, quando o pedido de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (CPC, art. 513, §2º, II e §4º), para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor devido (CPC, 523, § 1º).

Faça-se constar da intimação que o devedor, querendo, poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de garantia do juízo ou de nova intimação, cujo prazo de 15 (quinze) dias se inicia quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 525, caput).
18/03/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 08:04

INCONSISTENTE
05/03/2024 08:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/02/2024 15:13

Recebidos os autos
23/02/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2024 17:54

Processo Reativado
12/02/2024 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 14:26

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:50

Recebidos os autos
15/12/2023 18:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:50

Julgado procedente o pedido
15/11/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 16:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 09:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:56

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/03/2023 17:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2023 08:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Ernani Shinjiro Nagatani (OAB 334923/SP) Processo 0800595-50.2020.8.12.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Marabraz Comercial Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
02/02/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:01

Recebidos os autos
18/01/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 11:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/12/2022 02:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2022 08:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2022 11:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2022 13:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/07/2022 14:42

Recebidos os autos
07/07/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 15:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2022 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2022 08:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2022 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2022 11:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2022 09:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 18:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2022 16:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/03/2022 16:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 20:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2022 19:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 10:28

Recebidos os autos
11/02/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 19:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2021 16:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/03/2021 10:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/03/2021 17:28

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/11/2020 16:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2020 07:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2020 11:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 14:57

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2020 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2020 13:48

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 13:38

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 13:28

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2020 09:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2020 13:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/06/2020 08:51

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 08:51

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 07:32

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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