20/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:37

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
20/08/2025 16:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:24

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
20/08/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 11:23

Juntada de Certidão
20/08/2025 07:20

Certidão
20/08/2025 07:19

Juntada de Certidão
19/08/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
19/08/2025 02:59

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 01:48

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900912-19.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Camila Rodrigues De Abreu DPGE - 1ª Inst.: Vitor Plenamente de Calazans Ramos (OAB: 15662/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)
18/08/2025 16:16

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 15:40

Julgamento Virtual Finalizado
18/08/2025 15:40

Não-Provimento
18/08/2025 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 07:01

Incluído em pauta para 18/08/2025 07:01:15 local.
13/08/2025 07:30

Incluído em pauta para 13/08/2025 07:30:10 local.
08/08/2025 11:55

Inclusão em Pauta
10/06/2025 15:22

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:01

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
10/06/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:53

Certidão
14/04/2025 16:53

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:09

Retorno da Comarca - Diligência
08/03/2025 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
08/03/2025 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
08/03/2025 09:56

Certidão
07/03/2025 16:49

Certidão
15/01/2025 08:56

Certidão de Publicação - DJE
13/01/2025 15:33

Certidão Cartorária
13/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:33

Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
13/01/2025 03:30

Certidão de Publicação - DJE
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900912-19.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Camila Rodrigues De Abreu Advogado: Gabriel Costa Schovantz (OAB: 23286/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Diante da certidão de p. 197, determino a intimação por edital de Camila Rodrigues de Abreu para constituir novo causídico, cientificando-a de que, em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado a Defensoria Pública Estadual com atuação na respectiva comarca, a fim de patrocinar os seus interesses neste feito.

Transcorrido in albis o prazo para a manifestação da ré, remeta-se os autos ao órgão da Defensoria Pública Estadual com atribuição para oficiar neste feito, a fim de adotar as providências que entender cabíveis.

Caso interposto recurso de apelação, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul de primeira instância para, querendo, oferecer contrarrazões.

Passo avante, retornem os autos a este subscritor.

Posto isso, converto o julgamento em diligência.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/01/2025 15:45

Remessa à Imprensa Oficial
10/01/2025 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:36

Conclusos para decisão
09/01/2025 04:27

Certidão de Publicação - DJE
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900912-19.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Camila Rodrigues De Abreu Advogado: Gabriel Costa Schovantz (OAB: 23286/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Considerando que, a despeito de ter sido intimado (p. 207), o advogado da recorrente Camila Rodrigues de Abreu quedou-se inerte, determino a intimação pessoal da apelante para externar expressamente o desejo de recorrer e, se for o caso, de constituir novo causídico, cientificando-o de que, em caso de inércia, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública Estadual com atuação na respectiva comarca, a fim de patrocinar os seus interesses neste feito.

Se interposto recurso de apelação, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul de primeira instância para, querendo, oferecer contrarrazões.

Passo avante, retornem os autos a este subscritor.

Posto isso, converto o julgamento em diligência.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/01/2025 12:56

Certidão
08/01/2025 12:30

Remessa à Imprensa Oficial
08/01/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/01/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:44

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:55

Certidão
10/12/2024 06:01

Certidão de Publicação - DJE
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900912-19.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Camila Rodrigues De Abreu Advogado: Gabriel Costa Schovantz (OAB: 23286/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Determino a intimação do advogado subscritor da petição de p. 190, oportunizando o oferecimento das razões pela apelante Camila Rodrigues de Abreu, tendo em vista sua manifestação, nos termos do art. 600, § 4º do CPP.

Após, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público Estadual de primeiro grau para apresentar suas contrarrazões recursais.

Por fim, à Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo, bem como eventual oposição ao julgamento virtual do presente feito.
09/12/2024 07:07

Remessa à Imprensa Oficial
06/12/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 01:02

Certidão de Publicação - DJE
06/12/2024 01:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900912-19.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Camila Rodrigues De Abreu Advogado: Gabriel Costa Schovantz (OAB: 23286/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/12/2024 07:13

Remessa à Imprensa Oficial
04/12/2024 18:39

Conclusos para decisão
04/12/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:39

Distribuído por sorteio
04/12/2024 18:20

Processo Cadastrado
02/12/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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