11/06/2025 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:01

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 06:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juan de Paula Spies (OAB 25263/MS), Julia de Souza Reginato Spies (OAB 25453/MS) Processo 0801819-51.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilmar Barbosa - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação e do laudo pericial.
29/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:45

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 02:42

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juan de Paula Spies (OAB 25263/MS), Julia de Souza Reginato Spies (OAB 25453/MS) Processo 0801819-51.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilmar Barbosa - Intima-se a parte autora para que, manifeste-se sobre a juntada do laudo pericial aos autos.
07/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:45

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 12:45

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:45

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 18:45

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 01:51

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 01:51

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 20:15

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Juan de Paula Spies (OAB 25263/MS), Julia de Souza Reginato Spies (OAB 25453/MS) Processo 0801819-51.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilmar Barbosa - intimaçao: fica a parte autora intimada da pericias designada para o dia 07/03/2025 as 08:15 h no Forum local.
15/08/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Juan de Paula Spies (OAB 25263/MS), Julia de Souza Reginato Spies (OAB 25453/MS) Processo 0801819-51.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilmar Barbosa - despacho: 1 - Recebo a inicial e defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2 - Dispenso a realização da audiência preliminar de acordo com a Recomendação nº 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura. 3 - Diante das recentes alterações implementadas pela Lei nº 14.331/2022, antecipo a perícia.

Para tanto, nomeio, independentemente de compromisso, o médico perito do juízo Dr.

José Roberto Amin, para realizar o exame pericial.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.100,00 (mil e cem reais), tendo por base a extensão e a complexidade do trabalho a ser realizado, a duração deste, observando-se entre outros atributos, o zelo do profissional e a importância da causa para as partes, cuja despesa será adiantada pelo INSS, nos termos do art. 1º, §§ 5º e 7º, II, da Lei nº 13.876/2019.

Designe-se exame que deverá ser realizado no Fórum desta Comarca.

Independente dos depósito prévio dos honorários, comunique-se ao perito, via e-mail, a data e horário da perícia, consignando que o prazo para entrega do laudo é de 30 (trinta) dias, elaborando o laudo pericial em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 129-A da Lei nº 8.213/1991 e no modelo indicado no Anexo da Resolução Conjunta do CNJ de nº 001/2015 e quesitos a serem respondidos, tudo conforme disponível no link: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atosnormativos?documento=2235 .

Com a data, intime-se a parte autora (pessoalmente por mandado) e os advogados pelo DJ.

Intime-se a parte autora acerca da incumbência do art. 465, § 1º,do CPC. 4 - Determino a intimação do INSS para: a) que junte aos autos informes dos sistemas informatizados relacionados a eventuais perícias médicas realizadas e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo segurado, notadamente dos sistemas PLENUS, CNIS e Laudos do SABI, no prazo de 15 (quinze) dias; b) que promova a antecipação dos honorários periciais, depositando-os, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, em sub conta vinculada a este processo. 5 - Após a juntada do laudo, nos termos do art. 129-A, §2º, da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei n° 14.331/2022, determino o seguinte: 5.1 - Se a conclusão do perito judicial mantiver o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa pelo INSS (ausência de incapacidade ou de nexo causal), dê-se vista do laudo à parte autora e, a seguir, tornem para julgamento ou exame de pedido de complementação/esclarecimento da prova pericial, sem a citação da autarquia. 5.2 - Se o laudo não confirmar a conclusão administrativa, cite-se o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta dias (art. 183 do CPC), possibilitada a apresentação de proposta de acordo. 6 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, impugna-la.

No mesmo prazo, deverá a parte autora manifestar-se sobre o laudo pericial. 7 - Após o término do prazo para manifestação das partes, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito e posteriormente tornem os autos conclusos. 8 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. Às providências e intimações necessárias.
01/08/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:52

Recebidos os autos
11/07/2024 17:52

Determinada Requisição de Informações
07/06/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 17:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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