25/04/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 10:50

Transitado em Julgado em "data"
31/03/2025 11:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/03/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 02:45

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803516-78.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Adelor Honorato Lopes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: SASE - Sociedade Beneficente de Assistência aos Servidores Públicos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - DESCONTO INDEVIDO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR - AUSÊNCIA DE CONTRATO - DANO MORAL CARACTERIZADO - R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) - CORREÇÃO MONETÁRIA INPC - MANTIDO - APELO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
27/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:16

Provimento em Parte
26/03/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:04

Inclusão em pauta
17/02/2025 01:40

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 01:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803516-78.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Adelor Honorato Lopes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: SASE - Sociedade Beneficente de Assistência aos Servidores Públicos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/02/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 10:55

Expedição de "tipo de documento".
14/02/2025 10:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/02/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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