17/03/2025 11:56

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 09:10

Realizado cálculo de custas
13/02/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:08

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0801958-37.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eronilde de Matos - III DISPOSITIVO Do Instituto Nacional do Seguro Social Reconheço a ilegitimidade da ré e julgo extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade judiciária (art. 98, §3º,CPC).

Da ré Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e consequentemente declarar indevida as cobranças indicadas na inicial; b) condenar a parte ré à devolução dos valores indevidamente cobrados, com correção monetária conforme o IPCA-E desde a data de cada desconto e juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês desde o primeiro desconto indevido.

Por conseguinte, resolvo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
31/10/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:19

Recebidos os autos
28/10/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:58

Com Resolução do Mérito
23/10/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:40

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 07:20

Decorrido prazo de parte
27/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
10/08/2024 02:13

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0801958-37.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil - despacho: Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Advirto que a parte deverá justificar, de forma efetiva, a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunhas ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica (se o caso), porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil).
01/08/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:28

Recebidos os autos
12/07/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 08:07

Decorrido prazo de parte
14/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 04:11

Decorrido prazo de parte
17/04/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:09

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:06

Decorrido prazo de parte
28/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 01:24

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:46

Recebidos os autos
20/11/2023 12:46

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:46

Com Resolução do Mérito
12/09/2023 12:21

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 15:45

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 03:03

Decorrido prazo de parte
08/08/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:02

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 09:53

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 08:25

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:59

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 12:57

Recebidos os autos
13/07/2023 12:57

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 11:49

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 11:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2023 11:49

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 11:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2023 11:48

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 11:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801824-08.2024.8.12.0002

Zenir Machado de Moraes

Bv Financeira S/A

Advogado: Jussara Valenca de Franca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0801205-46.2024.8.12.0045

Joao Francisco Loschi Saravy

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Maria Ivone Domingues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0801876-69.2024.8.12.0045

Cleidiane Barbosa Prates de Carvalho

Icatu Seguros S/A.

Advogado: Tatiana Ribeiro Stragliotto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0854993-44.2023.8.12.0001

Anne Karoline da Costa Mendes

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Ingrid Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0001120-10.2021.8.12.0042

Leticia Lubas Catelan

Antonio Donizetti Primon

Advogado: Joao Francisco Torres

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2021 18:52

Exibir Processo