02/07/2025 08:16

Arquivado Provisoriamente
01/07/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:58

Recebidos os autos
12/06/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 06:54

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0836999-66.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lourdes Rocha Pereira - Réu: Banco do Brasil S/A - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual.
13/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:25

Recebidos os autos
07/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0836999-66.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lourdes Rocha Pereira - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para impugnar a contestação.
23/01/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:54

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0836999-66.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lourdes Rocha Pereira - I.

Recebo a presente petição inicial.

II.

Defiro o pedido de justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC.

III.

Tendo em a natureza da demanda, bem como pelo fato que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Assim, as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

IV.

Logo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.
16/09/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:24

Recebidos os autos
09/09/2024 16:24

Determinada Requisição de Informações
09/08/2024 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0836999-66.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lourdes Rocha Pereira - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita (f. 12).

A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade.

Portanto, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos para análise dos demais requisitos da inicial e processamento do feito.
05/08/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:17

Recebidos os autos
30/07/2024 14:16

Determinada Requisição de Informações
27/06/2024 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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