08/10/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2024 07:49

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2024 08:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0800682-94.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mayara Paula da Silva Marques Hortelan - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
18/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2024 09:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 08:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:35

Recebidos os autos
12/08/2024 15:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:35

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
09/08/2024 17:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2024 09:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0800682-94.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mayara Paula da Silva Marques Hortelan - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
06/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 13:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 16:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 14:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 20:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 19:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2024 19:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/02/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 09:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 04:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 04:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 15:19

Recebidos os autos
20/11/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/11/2023 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 14:28

INCONSISTENTE
20/11/2023 14:27

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/11/2023 16:51

Processo Reativado
17/11/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 12:11

Transitado em Julgado em #{data}
14/07/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 05:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 05:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 04:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 04:52

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 19:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 19:15

Recebidos os autos
13/06/2023 19:15

Homologada a Transação
11/06/2023 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 07:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 07:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 06:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 06:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 07:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 06:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:57

Homologada a Transação
12/04/2023 14:56

Recebidos os autos
12/04/2023 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 18:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:16

Recebidos os autos
30/03/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/03/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 05:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/02/2023 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2023 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 19:58

Recebidos os autos
13/02/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 10:11

INCONSISTENTE
09/02/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:51

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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