26/06/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 09:50

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:28

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dhionatan Gontijo Marques (OAB 21782/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0803455-21.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sempre Bom Comércio de Alimentos - Eireli - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Nos termos do contido na(s) petição(ões) de pp. 263/264 e 268/269, e com fulcro nos arts. 924, II e 925, e 513, todos do Código de Processo Civil, extingo o processo relativamente a estes autos de Cumprimento de Sentença que Sempre Bom Comércio de Alimentos - Eireli move contra ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A..

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se em favor da(s) parte(s) credora(s), na pessoa de seu(s) advogado-a(s), desde que tenha(m) poderes especiais e expressos para tanto, guia eletrônica de levantamento ou transferência bancária, do(s) valor(es) objeto(s) de depósito(s) judicial(is) nos autos, com eventuais rendimentos.

Levante(m)-se esta serventia judicial eventual(ais) penhora(s), bem como eventual restrição judicial, imposta por determinação deste juízo, pelo sistema SERASAJUD, juntando-se aos autos o(s) espelho(s) respectivo(s).

A inexistência de eventual inscrição, por sua vez, deverá ser certificada nos autos.

P.

R.

Intime(m)-se e, recolhidas, pela(s) parte(s) executada, em cinco dias, eventuais custas processuais, ou inscritas em dívida ativa, arquivem-se os autos, procedidas às necessárias anotações e comunicações.
07/04/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Dhionatan Gontijo Marques (OAB 21782/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0803455-21.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sempre Bom Comércio de Alimentos - Eireli - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação da parte exequente para manifestar acerca da petição de fls. 263/266.
26/03/2025 18:12

Recebidos os autos
26/03/2025 18:12

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:12

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
26/03/2025 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:36

Juntada de Petição de tipo
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de parte
31/01/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Dhionatan Gontijo Marques (OAB 21782/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0803455-21.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sempre Bom Comércio de Alimentos - Eireli - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Recebo o cumprimento de sentença apresentado às pp. 256/257.

Promova esta serventia judicial a evolução da classe o processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (§1º do art. 103 do CNCGJ).

Intime-se o executado: através de seu procurador, se o tiver constituído nos autos (art. 513, §2º, I, do CPC), atentando-se ainda para o disposto no art. 513, §4º, do CPC; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando, pessoalmente citado, não houver constituído procurador nos autos principais (art. 513, §2º, II, do CPC); por meio eletrônico, quando, citado na forma do art. 246, §1º, não tiver procurador constituído nos autos (art. 513, §2º, III, do CPC); e, finalmente, por edital, quando desta forma citado nos autos principais tendo neles permanecido revel (art. 513, §2º, IV, do CPC), para que pague o débito, no prazo de quinze dias, acrescidos de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no patamar de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do novel Código de Processo Civil.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Independentemente da determinação supra, cientifique-se o executado, ainda, que, transcorrido o prazo de quinze dias supra mencionado, não havendo o pagamento voluntário, inicia-se de pronto e independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de quinze dias para, querendo, apresente sua impugnação (NCPC, art. 525, caput).

Decorrido o prazo para pagamento e/ou impugnação, manifeste-se a parte exequente, em dez dias.
30/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:03

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 10:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:10

Evolução da Classe Processual
06/12/2024 14:03

Recebidos os autos
06/12/2024 14:02

Determinada Requisição de Informações
06/12/2024 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 10:20

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:51

Recebidos os autos
28/11/2024 12:51

Recebidos os autos
05/09/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 17:01

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 17:01

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:34

Recebidos os autos
02/08/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:55

Recebidos os autos
26/03/2024 13:55

Decisão ou Despacho
23/02/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 14:01

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:34

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:01

Recebidos os autos
27/11/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:11

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 07:23

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:31

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2023 16:00

de Conciliação
05/09/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 21:30

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:06

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2023 16:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/04/2023 16:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/04/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:21

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:29

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 17:29

de Instrução e Julgamento
17/04/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 14:02

Recebidos os autos
14/04/2023 14:02

Outras Decisões
14/04/2023 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:45

Juntada de tipo de documento
13/04/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:50

Recebidos os autos
10/04/2023 14:50

Outras Decisões
01/04/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
31/03/2023 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2023 10:03

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 10:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 08:43

Realizado cálculo de custas
30/03/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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