28/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 09:20

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:55

INCONSISTENTE
31/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803455-21.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Embargado: Sempre Bom Comercio de Alimentos Eireli Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Repre.

Legal: Marcos Roberto Justino EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - VEDAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/10/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803455-21.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Embargado: Sempre Bom Comercio de Alimentos Eireli Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Repre.

Legal: Marcos Roberto Justino Julgamento Virtual Iniciado
24/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:43

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:09

INCONSISTENTE
15/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803455-21.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Embargado: Sempre Bom Comercio de Alimentos Eireli Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Repre.

Legal: Marcos Roberto Justino Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:43

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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