28/08/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
26/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 17:04

Emissão da Relação
25/08/2025 17:03

Documento Digitalizado
25/08/2025 17:03

Documento Digitalizado
21/08/2025 10:53

Expedição em análise para assinatura
21/08/2025 10:53

Documento Digitalizado
21/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 09:43

Prazo em Curso
30/07/2025 09:43

Emissão da Relação
30/07/2025 09:42

Documento Digitalizado
30/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:41

Documento Digitalizado
16/06/2025 10:07

Expedição em análise para assinatura
16/06/2025 10:06

Documento Digitalizado
16/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:40

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811843-44.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Rosa Cabral Aguirre - Sentença: "Dada a satisfação da Requisições de Pequeno Valor – fl. 86, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos."
25/03/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 09:54

Emissão da Relação
24/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:46

Registro de Sentença
11/02/2025 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 18:16

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:09

Documento Digitalizado
02/12/2024 14:03

Prazo em Curso
02/12/2024 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 08:20

Prazo em Curso
25/11/2024 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 02:21

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811843-44.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Rosa Cabral Aguirre - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.80/82.
20/11/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 18:59

Emissão da Relação
19/11/2024 18:54

Prazo em Curso
13/11/2024 17:58

Expedição de Ofício.
12/11/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/11/2024 14:37

Documento Digitalizado
12/11/2024 12:54

Expedição em análise para assinatura
12/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:56

Prazo em Curso
19/08/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811843-44.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Rosa Cabral Aguirre - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
07/08/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 09:45

Prazo em Curso
06/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:44

Emissão da Relação
06/08/2024 09:43

Documento Digitalizado
06/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2024.
08/03/2024 16:24

Autos preparados para expedição
19/02/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 02:14

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
05/02/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2024 19:17

Emissão da Relação
03/02/2024 19:16

Expedição de Certidão.
03/02/2024 19:15

Documento Digitalizado
22/01/2024 10:21

Prazo em Curso
29/11/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2023 12:01

Prazo em Curso
07/11/2023 16:45

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 02:07

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
02/11/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2023 08:07

Emissão da Relação
30/10/2023 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2023 16:32

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
26/10/2023 15:55

Conclusos para decisão
26/10/2023 11:04

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 02:06

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
19/10/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:59

Emissão da Relação
18/10/2023 09:58

Prazo em Curso
18/10/2023 09:05

Documento Digitalizado
18/10/2023 09:04

Expedição de Certidão.
13/02/2023 02:14

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.
10/02/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2023 16:41

Autos preparados para expedição
09/02/2023 15:51

Emissão da Relação
08/02/2023 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2023 15:42

Homologado cálculo
06/02/2023 20:23

Conclusos para despacho
06/02/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2022 07:44

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.
30/11/2022 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2022 09:56

Emissão da Relação
29/11/2022 09:55

Expedição de Certidão.
29/11/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:57

Autos preparados para expedição
03/11/2022 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/11/2022 18:35

Outras Decisões
02/11/2022 09:56

Conclusos para despacho
31/10/2022 17:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/10/2022 16:05

Apensado ao processo numero do processo
27/10/2022 16:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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