15/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 20:52

Emissão da Relação
11/09/2025 21:15

Autos preparados para expedição
25/08/2025 09:09

Documento Digitalizado
21/08/2025 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:08

Conclusos para decisão
09/07/2025 13:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2025 01:07:29, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
09/07/2025 00:04

Prazo em Curso
01/07/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/06/2025 09:55

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 09:18

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 09:18

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 00:51

Emissão da Relação
24/06/2025 00:50

Emissão da Relação
17/06/2025 13:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2025 13:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2025 13:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2025 13:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2025 13:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:52

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 03:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
16/06/2025 19:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 19:18

Outras Decisões
06/03/2025 21:01

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 18:01

Prazo em Curso
13/02/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0806513-38.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Bastos da Silva - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Decisão de fls. 451/452. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int."
12/02/2025 20:56

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 21:45

Emissão da Relação
31/01/2025 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 16:09

Outras Decisões
26/11/2024 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 16:28

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:40

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2024 18:45

Prazo em Curso
02/10/2024 13:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 13:50

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
01/10/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 02:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.
21/08/2024 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/08/2024 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 12:06

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0806513-38.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Bastos da Silva - Decisão de fls. 43/45 e certidões de fls. 46/47.

Desta forma, não estando presentes elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito invocado, indefiro o pedido da tutela de urgência.

Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se e intime-se a parte Requerida.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Se necessário, expeça-se carta precatória.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Int.///// AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 334 CPC/2015 Data: 02/10/2024 Hora 13:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente////CERTIDÃO DE FLS. 47: "Caso as partes posuam interese em realizar a sesão na modalidade virtual, conforme... (...)".
05/08/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 12:20

Prazo em Curso
05/08/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 13:26

Expedição de Carta.
02/08/2024 10:07

Expedição em análise para assinatura
02/08/2024 10:00

Emissão da Relação
01/08/2024 03:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024 03:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024 03:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/07/2024 13:03

Autos preparados para expedição
30/07/2024 17:11

Prazo em Curso
30/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 01:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
30/07/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2024 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 13:57

Tutela Provisória
29/07/2024 09:17

Conclusos para despacho
29/07/2024 09:01

Informação do Sistema
29/07/2024 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/07/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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