11/09/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
02/08/2025 07:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 08:28

Expedição de Certidão.
23/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 08:26

Emissão da Relação
10/07/2025 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:18

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:39

Autos preparados para expedição
08/04/2025 06:25

Prazo em Curso
08/04/2025 06:25

Prazo em Curso
08/04/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Giovanni Zaupa Magrinelli (OAB 25721/MS) Processo 0801769-90.2020.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adilton Berno - Exectdo: Zaneth Rosa Oliveira - Intimam-se as partes acerca da manifestação do perito de fls. 290/292, designando data para o inicio dos trabalhos periciais, qual seja: 12 de maio de 2025, às 14h 00min, na sede da ECOA Perícias.

Ficam intimadas, ainda, acerca da data designada para a vistoria, conforme a seguir: "em atendimento aos preceitos do art. 466, § 2º do CPC, desde já é facultado aos Assistentes Técnicos o comparecimento à sede da Fazenda Betel, Lat: 23° 0'20.56"S; Long: 55°19'20.31"O, no dia 14 de maio de 2025, às 09h 00min, de onde se dará início a vistoria. É imprescindível, assim, a presença de representantes das Partes para que seja facultado o acesso da equipe deste Perito aos locais de interesse".
07/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 05:41

Emissão da Relação
02/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 22:36

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:06

Prazo em Curso
27/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:33

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:32

Prazo em Curso
22/01/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:45

Prazo em Curso
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Giovanni Zaupa Magrinelli (OAB 25721/MS) Processo 0801769-90.2020.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adilton Berno - Exectdo: Zaneth Rosa Oliveira - Intime-se o exequente para que proceda o recolhimento da cota parte referente aos honorários periciais.

Em caso de pagamento, intime-se o perito para início dos trabalhos.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
09/01/2025 20:01

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 16:48

Emissão da Relação
17/12/2024 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 18:08

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:14

Prazo em Curso
03/12/2024 14:10

Documento Digitalizado
03/12/2024 10:04

Prazo em Curso
02/12/2024 04:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.
02/12/2024 04:51

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:54

Prazo em Curso
22/11/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Giovanni Zaupa Magrinelli (OAB 25721/MS) Processo 0801769-90.2020.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adilton Berno - Exectdo: Zaneth Rosa Oliveira - Intimam-se as partes para que se manifestem acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito às fls. 265/267.
20/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 14:02

Emissão da Relação
11/11/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:49

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Giovanni Zaupa Magrinelli (OAB 25721/MS) Processo 0801769-90.2020.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adilton Berno - Exectdo: Zaneth Rosa Oliveira - ...Isso posto, diante da controvérsia instaurada quanto à largura da servidão de passagem, com fulcro no art. 536, do CPC, para a devida delimitação, determino a determino a realização de prova pericial.

Nomeio, para tanto, a empresa "Ecoa Perícias e Avaliações LTDA", empresa devidamente habilitada no CPTEC – TJMS, podendo ser intimada pelo e-mail: [email protected] e telefone comercial (67) 3222-0353.

Intime-as sobre a nomeação a fim de apresentar sua proposta de honorários em 5 (cinco) dias.

Em razão do acordo formulado, e sucumbência recíproca, bem como art. 95, do CPC, as despesas com a perícia serão rateadas pelas partes.

Apresentada a proposta, abra-se vista às partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo concordância com o valor dos honorários, intimem-se as partes para depositarem em juízo o valor correspondente, em suas proporções.

Fixo os seguintes quesitos do juízo: A) Qual a real atual largura da servidão de passagem; B) É necessário o alargamento atual até o limite de 10 (dez) metros como sustentado pela executada; C) A atual largura da servidão atende a real necessidade das partes; D) A servidão de passagem abrange área de preservação permanente ou reserva legal e em caso positivo é necessário a realização de estudo e avaliação ambiental em caso de alargamento da servidão de passagem.

Intime-se, ainda, as partes para que, dentro de 15 (quinze) dias desta decisão, apresentem eventuais quesitos, indiquem assistente técnico ou manifestem impedimento ou suspeição do perito, se for o caso.

Cumpridas as determinações acima, deverá o expert fixar dia e hora para o início dos trabalhos, intimando-se as partes e seus assistentes da data e horário estabelecidos.

O laudo pericial deverá vir aos autos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do início da perícia.

Defiro o pagamento de até 50% (cinquenta por cento) dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários.

Com a juntada do laudo pericial nos autos, intimem-se as partes para manifestação.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias." NADA MAIS.

Eu, Dhiemison Zamparoni Pellegrinotti dos Santos, Assessor Jurídico, digitei.

O presente termo é assinado apenas pelo magistrado, o qual atesta a veracidade do ocorrido e a presença das partes.
28/10/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2024 11:08

Emissão da Relação
26/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 05:42:27, 1ª Vara.
15/10/2024 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:55

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/08/2024 19:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Giovanni Zaupa Magrinelli (OAB 25721/MS) Processo 0801769-90.2020.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adilton Berno - Exectdo: Zaneth Rosa Oliveira - Tendo em vista a controvérsia instaurada após a fase de cumprimento de sentença, bem como que as partes em sede de audiência de instrução e julgamento formalizaram acordo para a instituição da servidão de passagem, o que sinaliza a possibilidade de novo acordo entre as partes, com fulcro no art. 6º, do CPC, determino a realização de audiência de conciliação, que será realizada de forma presencial, por este juízo.

Designo o dia 15/10/2024 as 14h00min.

Intimem-se as partes.
07/08/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 07:11

Emissão da Relação
05/08/2024 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 02:00:00, 1ª Vara.
25/04/2024 15:43

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 11:18

Prazo em Curso
21/03/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 14:30

Emissão da Relação
19/02/2024 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 17:59

Conclusos para despacho
30/11/2023 01:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.
06/11/2023 20:28

Prazo em Curso
06/11/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.
02/11/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2023 11:11

Emissão da Relação
30/10/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 16:06

Prazo em Curso
14/09/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.
14/09/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2023 09:46

Expedição em análise para assinatura
13/09/2023 09:36

Emissão da Relação
11/09/2023 12:33

Evolução da Classe Processual
31/08/2023 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/08/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 15:59

Conclusos para despacho
03/07/2023 09:35

Processo Reativado
26/06/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 13:48

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 13:47

Transitado em Julgado em data
17/04/2023 13:43

Documento Digitalizado
13/04/2023 18:55

Homologada a Transação
13/04/2023 18:55

Registro de Sentença
13/04/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/04/2023 06:55:10, 1ª Vara.
03/04/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 13:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/03/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 10:22

Prazo em Curso
06/03/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.
06/03/2023 14:07

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:05

Expedição de Certidão.
06/03/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2023 08:06

Emissão da Relação
07/02/2023 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2023 13:34

Proferida decisão interlocutória
17/01/2023 09:22

Prazo em Curso
16/01/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.
16/01/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2023 11:23

Emissão da Relação
13/01/2023 10:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2023 10:29

Expedição de Certidão.
10/01/2023 10:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 04:30:00, 1ª Vara.
29/11/2022 11:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2022 11:58:52, 1ª Vara.
25/11/2022 13:17

Autos preparados para expedição
24/11/2022 11:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/06/2022 10:25

Conclusos para decisão
07/06/2022 08:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/05/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 16:43

Prazo em Curso
10/05/2022 20:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2022.
10/05/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2022 13:51

Prazo em Curso
09/05/2022 13:48

Emissão da Relação
28/04/2022 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 18:14

Expedição de Certidão.
08/12/2021 14:36

Conclusos para despacho
08/12/2021 12:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
02/12/2021 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2021 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2021 20:01

Publicado ato_publicado em 05/11/2021.
05/11/2021 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2021 11:43

Prazo em Curso
04/11/2021 11:40

Emissão da Relação
30/09/2021 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 13:53

Conclusos para despacho
09/08/2021 09:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/08/2021 15:00

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2021 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/07/2021 20:01

Publicado ato_publicado em 15/07/2021.
15/07/2021 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2021 14:01

Prazo em Curso
14/07/2021 13:59

Emissão da Relação
12/07/2021 15:31

Juntada de Petição de contestação
02/07/2021 14:04

JUÍZO - Conciliação não realizada
02/07/2021 13:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/07/2021 13:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2021 17:29

Audiência Suspensa - COVID-19
30/06/2021 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 14:38

Prazo em Curso
25/06/2021 14:31

Juntada de NULL
25/06/2021 14:30

Juntada de Mandado
24/06/2021 14:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/06/2021 18:01

Expedição de Ofício.
23/06/2021 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2021 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2021 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2021 17:39

Proferida decisão interlocutória
22/06/2021 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/06/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 14:24

Conclusos para despacho
21/06/2021 14:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
21/06/2021 14:23

Expedição de Certidão.
21/06/2021 14:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/06/2021 13:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/06/2021 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 20:07

Publicado ato_publicado em 31/05/2021.
31/05/2021 12:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/05/2021 12:33

Prazo em Curso
31/05/2021 12:31

Expedição de Mandado.
31/05/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2021 07:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/05/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 12:52

Emissão da Relação
28/05/2021 12:48

Expedição de Certidão.
28/05/2021 12:47

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2021 01:45:00, 1ª Vara.
30/04/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 16:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/04/2021 20:03

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.
22/04/2021 20:03

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.
21/04/2021 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
20/04/2021 14:43

Prazo em Curso
20/04/2021 14:42

Emissão da Relação
12/04/2021 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2021 15:10

Tutela Provisória
05/01/2021 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/12/2020 13:56

Conclusos para decisão
08/12/2020 13:55

Expedição de Certidão.
03/12/2020 16:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/11/2020 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020 20:09

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.
26/11/2020 20:09

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.
26/11/2020 20:09

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.
26/11/2020 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2020 16:58

Prazo em Curso
25/11/2020 16:53

Emissão da Relação
18/11/2020 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 13:55

Conclusos para despacho
15/11/2020 07:01

Informação do Sistema
15/11/2020 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/11/2020 21:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/11/2020 21:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/11/2020 21:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/11/2020 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2020

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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