06/08/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/07/2025 07:14

Cobrança exaurida no GECOF
12/07/2025 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/07/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:13

Conclusos para despacho
08/07/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 08:07

Conclusos para despacho
07/07/2025 07:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/07/2025 07:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/07/2025 07:26

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
19/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800450-79.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fatima Gonçalves Pereira dos Santos - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A., Banco Bradesco S/A - Acerca da manifestação retro, diga a parte autora no prazo legal, requerendo o que de direito, salientando que o silêncio poderá ser interpretado como concordância.

Após, conclusos.
17/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 18:40

Emissão da Relação
24/02/2025 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:51

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 21:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 13:08

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800450-79.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fatima Gonçalves Pereira dos Santos - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A., Banco Bradesco S/A - Intimação das partes para no prazo de 05 (cinco) manifestarem sobre o retorno dos autos à 1.ª Instância, requerendo o que de direito.
12/02/2025 21:01

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 15:10

Emissão da Relação
11/02/2025 14:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/02/2025 14:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2024 10:28

Prazo em Curso
02/12/2024 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2024 09:12

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2024 13:27

Informação do Sistema
01/11/2024 13:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2024 07:22

Prazo em Curso
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800450-79.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fatima Gonçalves Pereira dos Santos - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A., Banco Bradesco S/A - Intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias.
31/10/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 13:08

Emissão da Relação
28/10/2024 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 18:13

Juntada de Petição de Apelação
04/10/2024 07:45

Prazo em Curso
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800450-79.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fatima Gonçalves Pereira dos Santos - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A., Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos com resolução de mérito (art. 487, inc.

I do CPC) para: a) declarar inexistente o contrato entre a parte autora e a requerida Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A e respectivos débitos; b) condenar os requeridos, solidariamente, no pagamento de indenização por danos morais com valor de R$ 1.000,00 (mil reais), que deverá ser corrigida monetariamente pelo IGPM e com juros de mora, a contar da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Condeno também a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC).

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se.
03/10/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 11:27

Emissão da Relação
30/08/2024 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:50

Registro de Sentença
30/08/2024 14:50

Com Resolução do Mérito
29/08/2024 13:32

Conclusos para despacho
25/08/2024 19:41

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2024 07:36

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800450-79.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fatima Gonçalves Pereira dos Santos - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A., Banco Bradesco S/A - Apresentadas as contestações, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
05/08/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 12:28

Emissão da Relação
28/06/2024 06:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.
25/06/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 09:16

Prazo em Curso
05/06/2024 15:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2024 15:08

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/06/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 10:34

Prazo em Curso
04/04/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 17:55

Prazo em Curso
21/03/2024 17:54

Expedição de Carta.
21/03/2024 17:54

Expedição de Carta.
21/03/2024 09:08

Expedição em análise para assinatura
21/03/2024 09:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2024 09:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2024 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/03/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 07:30

Autos preparados para expedição
13/03/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 11:52

Emissão da Relação
11/03/2024 15:50

Prazo em Curso
11/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2024 03:00:00, 1ª Vara.
06/03/2024 07:32

Prazo em Curso
05/03/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 13:26

Emissão da Relação
20/02/2024 08:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2024 08:02

Tutela Provisória
19/02/2024 22:57

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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