11/11/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:57

INCONSISTENTE
05/11/2024 01:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/11/2024.
04/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 01:05

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Apelação
19/08/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:52

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0802244-41.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cecilia Ossuna Ortiz - Isso posto, tudo considerado e com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido formulado nestes autos de ação de concessão de benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência, que Cecilia Osuna Ortiz moveu em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Condeno a requerente a arcar com as custas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor dado à causa, com exigibilidade suspensa na forma do artigo 98, § 3º do CPC, eis que beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Retifique-se a serventia o nome da requerente para Cecilia Osuna Ortiz, conforme documentos de fls. 11-12.

Requisite-se o pagamento dos honorários periciais.

P.R.I.

Não havendo recurso, arquivem-se com a devida baixa.
07/08/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 17:34

Recebidos os autos
07/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:12

Recebidos os autos
06/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:12

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 09:03

Conclusos para julgamento
15/04/2024 16:40

Recebidos os autos
15/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 00:11

Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:24

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2023 04:46

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:20

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 14:38

Juntada de Mandado
17/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 14:01

Expedição de Mandado.
17/10/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:02

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 17:31

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:21

Expedição de Carta.
04/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:38

Recebidos os autos
14/09/2023 13:38

Decisão ou Despacho
13/09/2023 14:19

Conclusos para decisão
13/09/2023 14:18

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:18

INCONSISTENTE
13/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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