15/08/2025 18:48

Juntada de Ofício
30/07/2025 07:49

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/07/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 12:35

Emissão da Relação
30/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/06/2025 17:11

Redistribuição de Processo - Saída
23/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:59

Processo Desarquivado
12/06/2025 13:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/06/2025 17:28

Arquivado Provisoriamente
06/06/2025 17:23

Documento Digitalizado
06/06/2025 16:56

Determinada Requisição de Informações
06/06/2025 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:57

Conclusos para despacho
03/06/2025 19:02

Documento Digitalizado
02/06/2025 09:52

Informação do Sistema
30/05/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Justiniano da Silva (OAB 14234/MS), Felipe Augusto Brochado Batista do Prado (OAB 69852/PR) Processo 0801047-05.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laura do Carmo Marques da Silva da Luz - 1.

Sopesando todas essas circunstâncias e argumentos, FIXO os honorários periciais no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). 2.

INTIME-SE, inclusive o perito nomeado por este Juízo para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste sua aceitação ao valor arbitrado judicialmente, ou, no mesmo prazo, decline da nomeação. 3.

Havendo recusa do perito, tornem os autos conclusos para nomeação de outro profissional. 4.

Havendo aceitação, deverá o perito informar a data, o horário e o local da perícia, cientificando-o de que o laudo deve ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias. 5.

Faculto às partes apresentação de quesitos e assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias, caso queiram e se acaso ainda não fizeram. 6.

Informados a data, o horário e o local indicados pelo perito para ter início a produção da prova, dê-se imediata ciência às partes, procuradores constituídos e assistentes porventura indicados. 7.

Caso sejam apresentados quesitos suplementares durante a diligência, dê-se imediata ciência à parte contrária (artigo 469 e parágrafo único do CPC/2015). 8.

Anexado o laudo no feito, intimem-se as partes para manifestar e apresentar alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Às providências.
29/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/05/2025 12:18

Emissão da Relação
12/05/2025 12:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 12:39

Proferida decisão interlocutória
07/02/2025 08:50

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 01:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
09/01/2025 06:16

Prazo em Curso
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Justiniano da Silva (OAB 14234/MS) Processo 0801047-05.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laura do Carmo Marques da Silva da Luz - Juntada a manifestação dos peritos sobre a proposta de honorários, digam as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias.
08/01/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 11:58

Emissão da Relação
19/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Justiniano da Silva (OAB 14234/MS) Processo 0801047-05.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laura do Carmo Marques da Silva da Luz - DEFIRO a produção da prova pericial conforme requerimentos da parte autora, de f. 67 e f. 81-82.

Em razão dos pontos controvertidos, a perícia deverá recair sobre o meio ambiente (local de trabalho). 1.

Para tanto, NOMEIO SMART PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA e-mail: [email protected], celular: (44) 99107-9898, para realizar a perícia com objetivo de identificar se a parte autora está exposta a agentes insalubres no ambiente de trabalho e qual o grau de exposição. 2.

INTIME-SE a Smart Perícias e Avaliações Imobiliárias Ltda pelo meio mais célere para ciência da presente decisão, bem como para que formule proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 465, §2º, I, do Código de Processo Civil).

Desde já, autorizo o fornecimento da senha do processo ao auxiliar do Juiz. 3.

Consigne-se no mandado que o profissional receberá a verba posteriormente, do ESTADO, caso a parte autora, beneficiária da gratuidade, saia vencida, ou da parte requerida, caso ela venha a ser sucumbente, nos termos do artigo artigo 91, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. 4.

Nos termos do artigo 465 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos.

Caso sejam apresentados quesitos suplementares durante a diligência, dê-se imediata ciência à parte contrária (artigo 469 do Código de Processo Civil). 5.

Juntada a manifestação dos peritos sobre a proposta de honorários, digam as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias. 6.

Em seguida, conclusos para aprovação dos honorários e demais providências. 7.

Ante a conexão deste feito com os autos n. 0800988-17.2024.8.12.0008, n. 0801049-72.2024.8.12.0008, 0801050-57.2024.8.12.0008 e 0801046-20.2024.8.12.0008, propostos, respectivamente por ADOLFO DOS SANTOS DA SILVA NETO, ELENICE DE OLIVEIRA SALVATERRA COSTA, SUZILENE CABANHAS DO NASCIMENTO SÁ SANTOS e GRACIELE MARQUES DA SILVA DA LUZ, ambos servidores do Estado, APENSEM-SE-OS.

Intimem-se
18/12/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 17:00

Prazo em Curso
17/12/2024 16:59

Documento Digitalizado
17/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:26

Expedição de Ofício.
17/12/2024 15:14

Emissão da Relação
17/12/2024 15:13

Expedição em análise para assinatura
17/12/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/12/2024 15:02

Apensado ao processo numero do processo
17/12/2024 08:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 08:36

Proferida decisão interlocutória
21/10/2024 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:25

Conclusos para julgamento
15/08/2024 01:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.
07/08/2024 10:52

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Justiniano da Silva (OAB 14234/MS) Processo 0801047-05.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laura do Carmo Marques da Silva da Luz - Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que se objetiva provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento.
06/08/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/08/2024 15:44

Emissão da Relação
05/08/2024 09:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 10:48

Conclusos para decisão
17/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2024 01:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2024.
23/04/2024 11:06

Prazo em Curso
22/04/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 09:01

Emissão da Relação
18/04/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 20:01

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:54

Expedição de Carta.
21/03/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/03/2024 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2024 17:07

Recebida petição inicial
21/03/2024 13:19

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/03/2024 12:02

Informação do Sistema
20/03/2024 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/03/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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