TJMS - 0800163-02.2022.8.12.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 16:41
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2023 16:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/05/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 13:52
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 13:52
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 13:52
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 02:58
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800163-02.2022.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Recorrente: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Gilmar Aparecido Pereira Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM MINORADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
12/04/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 14:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2023 14:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
20/03/2023 14:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/02/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 06:47
INCONSISTENTE
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03/02/2023 06:47
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 10:02
Conclusos para decisão
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02/02/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 09:30
Distribuído por sorteio
-
02/02/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 06:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Galindo Junior (OAB 7536/MS), Deilon Renato Souza Muchon (OAB 19199/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0800163-02.2022.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilmar Aparecido Pereira - Reqdo: Mercadopago.com Representações LTDA. - Decisão fl. 114: "
Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 42, nos termos do art. 43, ambos da Lei nº 9.099/95, recebo o recurso inominado, somente no efeito devolutivo.
Vista ao recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, responder ao recurso.
Transcorrido o prazo, independente de apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Intimem-se."
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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