15/09/2025 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2025 00:02

Autos preparados para expedição
10/09/2025 00:00

Expedição de Certidão.
09/09/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 16:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:25

Recebidos os autos
27/06/2025 17:25

Decisão ou Despacho
02/04/2025 05:45

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2025 02:55

Decorrido prazo de parte
26/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:18

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Borges Hendler (OAB 114412/RS) Processo 0829313-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Soares Gimenez - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, etc.

Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Se não houve interesse das partes na produção de outras provas, tornem conclusos para sentença.

Intimem-se.
20/01/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 18:01

Recebidos os autos
15/12/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Borges Hendler (OAB 114412/RS) Processo 0829313-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Soares Gimenez - Intimação da parte autora, da contestação/documentos juntados às fls. 64/69.

Prazo: 15 (quinze) dias.
20/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Borges Hendler (OAB 114412/RS) Processo 0829313-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Soares Gimenez - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - A despeito da alteração trazida pela lei 14.331/2022, este juízo entende que a realização da perícia antes da triangularização da relação processual afronta expressamente disposição constitucional, qual seja, o artigo 5º inciso LIV e LV, especialmente os princípios do devido processo legal e do contraditório.

Veja-se que até mesmo na produção antecipada de provas há que se promover a citação do requerido para acompanhar a realização da mesma.

Assim, intime-se o réu da presente decisão bem como para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.
05/08/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:49

Recebidos os autos
25/07/2024 14:49

Outras Decisões
18/07/2024 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 03:07

Decorrido prazo de parte
25/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:55

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:05

Recebidos os autos
16/05/2024 16:05

Determinada Requisição de Informações
16/05/2024 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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