21/08/2025 16:59

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/08/2025 16:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/08/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 07:48

Autos entregues em carga ao Defensor
21/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:57

Registro de Sentença
21/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:28

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 03:27:15, 1ª Vara.
18/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 08:32

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/06/2025 08:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/06/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Werner Muller Ciriaco (OAB 16273/MS) Processo 0801595-58.2023.8.12.0010 - Usucapião - Reqte: Daniel Costa Amaral - Reqdo: José de Souza - DESPACHO SANEADOR - O presente processo está em fase de saneamento.

Presentes, em primeira e superficial análise, as condições da ação e os pressupostos processuais.

Não há preliminares a serem apreciadas.

Assim, em ordem o presente feito, declaro-o saneado.

Desde logo, designo audiência de instrução para o dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 15h00.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para apresentação do rol de testemunhas, fixando o limite de três para cada fato, caso não apresentado.

Aponto que se o rol não for apresentado no referido prazo a prova será considerada preclusa.

Considerando o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, esclareço que cabe ao advogado da parte responsável pelo arrolamento da testemunha providenciar sua intimação quanto ao dia, horário e local da audiência designada.

Ressalto que a intimação deve ser realizada por carta com aviso de recebimento, conforme disposto no § 1º do art. 455, devendo o advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e o respectivo comprovante de recebimento.

Ademais, caso a parte opte por comprometer-se a levar a testemunha diretamente à audiência, conforme previsto no § 2º, presume-se que, em caso de ausência injustificada da testemunha, houve desistência tácita de sua inquirição.

A audiência será feita de modo híbrido, com possibilidade de participação presencial ou por videoconferência pelo Microsoft Teams.

Atentem-se às seguintes orientações: partes e testemunhas devem, em regra, comparecer presencialmente ao fórum, ficando autorizada, sob sua exclusiva responsabilidade, a participação de forma remota/telepresencial, por intermédio do sistema de videoconferência Teams (Microsoft), desde que possua equipamento eletrônico próprio para esse fim; advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Procuradorias da Fazenda Pública podem, em regra, participar da audiência de forma telepresencial diretamente de seus respectivos escritórios ou gabinetes; não será mais admitida, por ausência de previsão legal, a participação da parte ou testemunha diretamente do escritório de advocacia, em audiências de instrução e julgamento, salvo concordância expressa da parte contrária.

Reitere-se que é ônus daquele que participar remotamente da audiência, seja parte, testemunha ou profissional (advogado, defensor público, promotor de justiça, etc.), possuir os meios técnicos necessários que possibilitem a sua participação em modo telepresencial, devendo, para tanto, em caso de uso de smartphone ou tablet, ter instalado em seu equipamento eletrônico o aplicativo Teams, com permissão de acesso à câmera e ao microfone, ou em sendo utilizado notebook ou computador, que esse possua câmera e microfone instalados e em perfeito funcionamento.

Além disso, competirá ao participante telepresencial acessar o link (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu) disponibilizado para ingressar na plataforma virtual da audiência, devendo selecionar a sala virtual respectiva (1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul).

Advertência: será considerado ausente quem não conseguir acesso telepresencial à audiência, salvo comprovada força maior ou caso fortuito. Às providências.

AUDIÊNCIA DESIGNADA / PAUTA =>Instrução e Julgamento Data: 21/07/2025 Hora 15:00 Local: Sala padrão - 1ª Vara Situacão: Pendente
30/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 11:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2025 11:32

Emissão da Relação
29/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:31

Autos entregues em carga ao Defensor
28/05/2025 14:23

Prazo em Curso
28/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 03:00:00, 1ª Vara.
28/05/2025 10:26

Prazo em Curso
27/05/2025 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 15:31

Processo saneado
09/05/2025 11:25

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:52

Prazo em Curso
11/04/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Werner Muller Ciriaco (OAB 16273/MS) Processo 0801595-58.2023.8.12.0010 - Usucapião - Reqte: Daniel Costa Amaral - Reqdo: José de Souza - EXPEDIENTE - manifeste-se o autor sobre certidão de fl. 135, no prazo de 5 dias, e dê prosseguimento ao feito requerendo o que entender de direito.
10/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 09:38

Emissão da Relação
09/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
08/03/2025 01:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2025.
11/02/2025 10:11

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Werner Muller Ciriaco (OAB 16273/MS) Processo 0801595-58.2023.8.12.0010 - Usucapião - Reqte: Daniel Costa Amaral - Reqdo: José de Souza - EXPEDIENTE - intima-se o autor acerca da contestação de fl. 131 da Curadoria.

Prazo: 15 dias
10/02/2025 20:17

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 09:11

Emissão da Relação
03/02/2025 16:54

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/02/2025 16:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
29/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:48

Autos entregues em carga ao Defensor
03/12/2024 01:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.
28/11/2024 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 07:34

Prazo em Curso
18/10/2024 11:37

Informação do Sistema
18/10/2024 11:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/10/2024 18:50

Prazo em Curso
08/10/2024 02:48

Documento Digitalizado
03/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:34

Expedição em análise para assinatura
07/08/2024 11:47

Autos preparados para expedição
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Werner Muller Ciriaco (OAB 16273/MS) Processo 0801595-58.2023.8.12.0010 - Usucapião - Reqte: Daniel Costa Amaral - Reqdo: José de Souza - DECISÃO - Cite-se Levi Francisco da Silva e Letícia da Silva Cardoso n por edital com prazo de 20 (vinte) dias.

Em não sendo apresentada manifestação no prazo legal, dê-se vista ao defensor público, que desde já fica nomeado como curador especial.
06/08/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 12:25

Emissão da Relação
16/07/2024 10:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 10:19

Proferida decisão interlocutória
11/07/2024 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/07/2024 07:46

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 01:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2024.
18/06/2024 07:18

Prazo em Curso
11/06/2024 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/06/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 11:40

Emissão da Relação
15/05/2024 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/05/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 01:43

Expedição de Certidão.
21/04/2024 01:43

Expedição de Certidão.
21/04/2024 01:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/04/2024.
21/04/2024 01:43

Expedição de Certidão.
19/04/2024 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/04/2024 17:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/04/2024 12:02

Prazo em Curso
15/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:23

Documento Digitalizado
12/04/2024 13:23

Documento Digitalizado
12/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:11

Prazo em Curso
11/04/2024 12:10

Expedição de Carta.
11/04/2024 12:10

Expedição de Carta.
11/04/2024 12:10

Expedição de Carta.
11/04/2024 12:10

Expedição de Carta.
11/04/2024 12:10

Expedição de Carta.
11/04/2024 12:10

Expedição de Carta.
11/04/2024 11:04

Expedição em análise para assinatura
11/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:00

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/04/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:43

Autos preparados para expedição
20/03/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
20/03/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 07:03

Emissão da Relação
16/03/2024 09:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/03/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:09

Juntada de Informações Sniper
13/03/2024 09:00

Conclusos para despacho
12/03/2024 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/01/2024 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/01/2024 11:20

Prazo em Curso
12/01/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.
12/01/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2024 10:29

Emissão da Relação
11/01/2024 10:25

Parcelamento de Custas Iniciado
11/01/2024 10:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/01/2024 10:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/01/2024 10:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/01/2024 10:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/01/2024 10:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/01/2024 10:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/11/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.
30/11/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2023 07:44

Emissão da Relação
27/11/2023 19:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2023 19:39

Proferida decisão interlocutória
27/11/2023 11:39

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 07:12

Prazo em Curso
16/10/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.
11/10/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2023 14:35

Emissão da Relação
02/10/2023 10:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/10/2023 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 08:13

Conclusos para despacho
29/09/2023 08:01

Expedição de Certidão.
29/09/2023 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/09/2023 07:59

Expedição de Certidão.
29/09/2023 07:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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